O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, implementou uma significativa ampliação na área de restrição para voos de drones nas imediações da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. A medida, que agora estabelece um perímetro de 1 quilômetro de proibição, visa aprimorar a segurança e prevenir o monitoramento indevido […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que visava flexibilizar os horários de visitação e conceder “livre acesso” aos seus filhos que não residem na mesma casa onde ele cumpre prisão domiciliar temporária. A decisão, proferida no sábado (28), reafirma o caráter restritivo […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma rigorosa proibição de drones sobrevoando num raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A medida, detalhada em despacho publicado neste sábado (28), visa garantir a segurança e a privacidade do local, localizado em um condomínio no […]Leia Mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu prisão domiciliar, uma decisão proferida nesta terça-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, aguardada com grande expectativa, foi concedida em resposta a um pedido da defesa do ex-mandatário, que alegou um agravamento significativo de seu estado de saúde. Atualmente internado no Hospital DF […]Leia Mais
Na terça-feira, 24 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A medida, de caráter humanitário e temporário, visa permitir que o ex-presidente se recupere de uma broncopneumonia. Esta decisão atende a um pedido formulado pela defesa de Bolsonaro e tem validade […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial ao determinar a prisão definitiva de seis militares e um agente da Polícia Federal. Os indivíduos foram condenados por seu envolvimento em uma grave trama golpista, que tinha como objetivo planejar ações táticas para sequestrar e assassinar altas autoridades da República […]Leia Mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para uma unidade do sistema prisional estadual em São Paulo. A decisão veio após a prisão de Vorcaro na capital paulista, na manhã de quarta-feira, 4 de outubro, durante a terceira fase da Operação Compliance […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão judicial mantém o ex-chefe de Estado em sua atual unidade prisional, o 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, popularmente conhecido […]Leia Mais
Em um desenvolvimento significativo para o cenário político-jurídico brasileiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer desfavorável ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) sublinha a avaliação de que as condições atuais do local de detenção de Bolsonaro […]Leia Mais
A justiça de Rondônia decretou, neste sábado (7), a prisão preventiva do indivíduo suspeito de assassinar Juliana Mattos Lima Santiago, uma professora de 41 anos que também atuava como escrivã da Polícia Civil. O crime chocou a capital Porto Velho, ocorrido na noite de sexta-feira (6) em uma sala de aula da Faculdade Metropolitana, onde […]Leia Mais
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