O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro que visava flexibilizar os horários de visitação e conceder “livre acesso” aos seus filhos que não residem na mesma casa onde ele cumpre prisão domiciliar temporária. A decisão, proferida no sábado (28), reafirma o caráter restritivo […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs uma rigorosa proibição de drones sobrevoando num raio de 100 metros da residência onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. A medida, detalhada em despacho publicado neste sábado (28), visa garantir a segurança e a privacidade do local, localizado em um condomínio no […]Leia Mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu prisão domiciliar, uma decisão proferida nesta terça-feira (24) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, aguardada com grande expectativa, foi concedida em resposta a um pedido da defesa do ex-mandatário, que alegou um agravamento significativo de seu estado de saúde. Atualmente internado no Hospital DF […]Leia Mais
Na terça-feira, 24 de outubro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu autorização para a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro. A medida, de caráter humanitário e temporário, visa permitir que o ex-presidente se recupere de uma broncopneumonia. Esta decisão atende a um pedido formulado pela defesa de Bolsonaro e tem validade […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão crucial ao determinar a prisão definitiva de seis militares e um agente da Polícia Federal. Os indivíduos foram condenados por seu envolvimento em uma grave trama golpista, que tinha como objetivo planejar ações táticas para sequestrar e assassinar altas autoridades da República […]Leia Mais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, para uma unidade do sistema prisional estadual em São Paulo. A decisão veio após a prisão de Vorcaro na capital paulista, na manhã de quarta-feira, 4 de outubro, durante a terceira fase da Operação Compliance […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar formulado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão judicial mantém o ex-chefe de Estado em sua atual unidade prisional, o 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, popularmente conhecido […]Leia Mais
Em um desenvolvimento significativo para o cenário político-jurídico brasileiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, remeteu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer desfavorável ao pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) sublinha a avaliação de que as condições atuais do local de detenção de Bolsonaro […]Leia Mais
A justiça de Rondônia decretou, neste sábado (7), a prisão preventiva do indivíduo suspeito de assassinar Juliana Mattos Lima Santiago, uma professora de 41 anos que também atuava como escrivã da Polícia Civil. O crime chocou a capital Porto Velho, ocorrido na noite de sexta-feira (6) em uma sala de aula da Faculdade Metropolitana, onde […]Leia Mais
A justiça do Rio de Janeiro revogou, no final da tarde da última sexta-feira (6), a prisão preventiva da advogada e influenciadora argentina Agostina Paez, implicada em um caso de injúria racial. Paez havia sido acusada de cometer ofensas de cunho discriminatório contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, zona sul da capital fluminense, […]Leia Mais
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