O governo federal oficializou a demarcação de dez terras indígenas, um passo considerado crucial para a proteção do meio ambiente e o enfrentamento da crise climática. A avaliação foi feita pela secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho, após o anúncio das demarcações. Segundo a secretária, a medida tem […]Leia Mais
A crise climática, em um limiar perigoso, levanta questões cruciais sobre como garantir a justiça para a sobrevivência da humanidade e do planeta diante das ameaças do aumento das temperaturas. O debate centraliza-se em como assegurar as condições mínimas de existência em um cenário de emergência ambiental. Durante o Dia da Justiça na COP30, realizada […]Leia Mais
O Ministério Público formalizou denúncia por homicídio doloso contra um juiz aposentado e uma acompanhante, na quinta-feira (13). Ambos são acusados pela morte da ciclista Thais Bonatti, ocorrida em 24 de julho, em Araçatuba (SP). A acusação inclui o agravante de recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor de justiça Adelmo Pinho apresentou […]Leia Mais
O empresário José Maria da Costa Júnior, condenado a 13 anos de prisão pela morte da ciclista Marina Harkot, ocorrida em 2020 em São Paulo, tenta anular o mandado de prisão contra ele. A defesa do réu, que está foragido desde a última quinta-feira (6), quando a Justiça determinou o início do cumprimento da pena, […]Leia Mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um mapeamento detalhado das organizações criminosas que operam no Brasil. A iniciativa, anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, visa fornecer dados e evidências para aprimorar as estratégias de combate ao crime organizado em todo o país. O anúncio foi […]Leia Mais
Promotores de Justiça em São Paulo defenderam a criação de uma agência nacional anti-máfia, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado em todo o país. A proposta visa integrar as ações das polícias, da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), criando uma estrutura coordenada para enfrentar organizações […]Leia Mais
A Justiça de São Paulo se prepara para uma decisão crucial no caso da ciclista e socióloga Marina Harkot, atropelada e morta em 2020. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) avaliará os recursos apresentados tanto pelo Ministério Público (MP) quanto pela defesa do réu, o empresário José Maria da Costa Júnior. O MP busca […]Leia Mais
A 8ª Vara de Fazenda Pública do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou improcedente uma ação civil pública movida pela Prefeitura de São Paulo e derrubou a proibição do funcionamento do serviço de mototáxi por aplicativo na capital paulista. A decisão foi proferida pelo juiz Josué Vilela Pimentel na 3ª feira (13.mai.2025). Dessa […]Leia Mais
Ação rápida das autoridades resultou na confissão do suspeito e em sua prisão imediata Recentemente, a Guarda Civil Municipal realizou a captura de um indivíduo procurado pela justiça através de uma ação rápida e efetiva da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) com o apoio de viaturas de diferentes setores. Durante o último fim de semana, após […]Leia Mais
Quando foi criada, na década de 1930, a justiça eleitoral brasileira foi considerada uma das mais avançadas do mundo. Na atualidade, ela pode não ser perfeita, mas desde a sua instituição vem coibindo fraudes e condutas não democráticas antes, durante e após as eleições gerais e locais. Ao escutar falas, como a da deputada […]Leia Mais
Copyright © 2026 Jornal Digital da Região Oeste | Desenvolvido por 2D Comunicações