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Manifestantes em capitais protestam contra o PL da Dosimetria

Admin dezembro 14, 2025

Em um domingo de mobilização nacional, diversas capitais e cidades brasileiras foram palco de manifestações massivas contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira. Os protestos, que reuniram milhares de cidadãos, expressaram profunda preocupação com os rumos da legislação brasileira e seus […]Leia Mais

Homem é condenado por injúria racial e ofensa a gcm

Admin dezembro 6, 2025

Homem é sentenciado a mais de três anos de prisão após proferir insultos racistas e capacitistas contra Guardas Civis Municipais (GCMs) em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo. A decisão judicial foi proferida nesta sexta-feira. Thiago Roberto Pimentel foi considerado culpado por dirigir ofensas a um guarda negro, utilizando termos como “macaco”, “merda” e “lixo”. […]Leia Mais

Justiça reconhece prescrição e Alexandre Frota deve reassumir mandato na

Admin dezembro 3, 2025

O ex-vereador Alexandre Frota está prestes a retornar ao cargo após uma reviravolta jurídica definida nesta semana. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, extinguir a punibilidade do processo que havia servido de base para sua cassação na Câmara Municipal. A decisão foi tomada em sessão realizada em […]Leia Mais

Rio: pms são denunciados por desvio e furto em operação

Admin dezembro 1, 2025

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias contra seis policiais militares do Batalhão de Choque, acusados de peculato e furto qualificado durante a Operação Contenção. A ação policial ocorreu no dia 28 de outubro de 2025, nos complexos do Alemão e Vila Cruzeiro. As denúncias foram formalizadas no sábado, dia 29. […]Leia Mais

Demarcação de terras indígenas garante proteção ambiental, afirma ministério

Admin novembro 18, 2025

O governo federal oficializou a demarcação de dez terras indígenas, um passo considerado crucial para a proteção do meio ambiente e o enfrentamento da crise climática. A avaliação foi feita pela secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho, após o anúncio das demarcações. Segundo a secretária, a medida tem […]Leia Mais

Justiça climática: stf em destaque na cop30 sobre direitos indígenas

Admin novembro 13, 2025

A crise climática, em um limiar perigoso, levanta questões cruciais sobre como garantir a justiça para a sobrevivência da humanidade e do planeta diante das ameaças do aumento das temperaturas. O debate centraliza-se em como assegurar as condições mínimas de existência em um cenário de emergência ambiental. Durante o Dia da Justiça na COP30, realizada […]Leia Mais

Juiz e acompanhante denunciados por homicídio doloso de ciclista em

Admin novembro 13, 2025

O Ministério Público formalizou denúncia por homicídio doloso contra um juiz aposentado e uma acompanhante, na quinta-feira (13). Ambos são acusados pela morte da ciclista Thais Bonatti, ocorrida em 24 de julho, em Araçatuba (SP). A acusação inclui o agravante de recurso que dificultou a defesa da vítima. O promotor de justiça Adelmo Pinho apresentou […]Leia Mais

Motorista condenado por morte de ciclista recorre ao stj enquanto

Admin novembro 13, 2025

O empresário José Maria da Costa Júnior, condenado a 13 anos de prisão pela morte da ciclista Marina Harkot, ocorrida em 2020 em São Paulo, tenta anular o mandado de prisão contra ele. A defesa do réu, que está foragido desde a última quinta-feira (6), quando a Justiça determinou o início do cumprimento da pena, […]Leia Mais

Mapeamento nacional: cnj criará diagnóstico das organizações criminosas

Admin outubro 31, 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo um mapeamento detalhado das organizações criminosas que operam no Brasil. A iniciativa, anunciada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, visa fornecer dados e evidências para aprimorar as estratégias de combate ao crime organizado em todo o país. O anúncio foi […]Leia Mais

Promotores buscam agência anti-máfia nacional para combater ameaças

Admin outubro 25, 2025

Promotores de Justiça em São Paulo defenderam a criação de uma agência nacional anti-máfia, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado em todo o país. A proposta visa integrar as ações das polícias, da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), criando uma estrutura coordenada para enfrentar organizações […]Leia Mais