A disputa pela herança do médico Miguel Abdalla Netto, avaliada em R$ 5 milhões, ganhou novos contornos com a recente manifestação de Suzane Louise Magnani Muniz (anteriormente Richthofen) à Justiça de São Paulo. Condenada em 2002 pela morte de seus pais, Suzane informou ter retirado um automóvel e providenciado a soldagem do portão e da […]Leia Mais
O julgamento dos policiais militares acusados pela morte de Thiago Menezes Flausino, de apenas 13 anos, avançou nesta terça-feira (10) com o depoimento da mãe do estudante, Priscila Menezes Gomes de Souza. A sessão do júri popular, realizada na zona oeste do Rio de Janeiro, trouxe à tona detalhes dolorosos do incidente ocorrido em agosto […]Leia Mais
A justiça do Rio de Janeiro proferiu uma decisão significativa no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, condenando os executores do crime, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, a pagar indenização por danos morais e pensão mensal à vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle. Este veredito, que surge […]Leia Mais
Em uma decisão de grande repercussão no cenário jurídico nacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento cautelar do ministro Marco Aurélio Buzzi. A medida, aprovada por unanimidade em uma sessão extraordinária, ocorreu devido a investigações envolvendo o magistrado por importunação sexual contra uma jovem de 18 anos. Este afastamento, de natureza temporária […]Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de peso na manhã desta terça-feira (10), afastando o ministro Marco Buzzi de suas funções na corte. A medida foi definida em um encontro fechado dos integrantes do tribunal e surge em meio a sérias investigações sobre suspeitas de importunação sexual. O afastamento do ministro Marco […]Leia Mais
Na capital rondoniense, Porto Velho, um crime chocante abalou a comunidade acadêmica e a segurança pública local. A justiça decretou neste sábado (7) a prisão preventiva de João Júnior, suspeito de assassinar brutalmente a professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia, Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos. O lamentável incidente ocorreu na noite […]Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para o piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, que permanece preso preventivamente. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6) pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, mantém o jovem detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília, sob acusação de lesão […]Leia Mais
A Justiça italiana agendou para a próxima terça-feira (10) uma nova audiência crucial que definirá o futuro da ex-deputada federal Carla Zambelli, que aguarda em território italiano uma decisão sobre sua extradição para o Brasil. Este novo agendamento marca a quarta vez que o procedimento é postergado, indicando a complexidade e a intensidade dos recursos […]Leia Mais
Uma jovem apresentou um depoimento detalhado à Polícia Civil de São Paulo, acusando o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, de importunação sexual. O incidente, que teria ocorrido em uma praia, envolveu supostamente a condução da vítima para uma área isolada, toques sem consentimento e um conselho polêmico para “ser menos […]Leia Mais
A legalidade da pejotização no Brasil, tema de intenso debate no cenário jurídico e trabalhista, ganhou um novo e significativo capítulo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que endossa a contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJs), defendendo que essa modalidade, por si só, não configura fraude […]Leia Mais
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