O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de peso na manhã desta terça-feira (10), afastando o ministro Marco Buzzi de suas funções na corte. A medida foi definida em um encontro fechado dos integrantes do tribunal e surge em meio a sérias investigações sobre suspeitas de importunação sexual. O afastamento do ministro Marco […]Leia Mais
Na capital rondoniense, Porto Velho, um crime chocante abalou a comunidade acadêmica e a segurança pública local. A justiça decretou neste sábado (7) a prisão preventiva de João Júnior, suspeito de assassinar brutalmente a professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia, Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos. O lamentável incidente ocorreu na noite […]Leia Mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus para o piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, que permanece preso preventivamente. A decisão, proferida nesta quinta-feira (6) pelo ministro Herman Benjamin, presidente do STJ, mantém o jovem detido na Penitenciária da Papuda, em Brasília, sob acusação de lesão […]Leia Mais
A Justiça italiana agendou para a próxima terça-feira (10) uma nova audiência crucial que definirá o futuro da ex-deputada federal Carla Zambelli, que aguarda em território italiano uma decisão sobre sua extradição para o Brasil. Este novo agendamento marca a quarta vez que o procedimento é postergado, indicando a complexidade e a intensidade dos recursos […]Leia Mais
Uma jovem apresentou um depoimento detalhado à Polícia Civil de São Paulo, acusando o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, de importunação sexual. O incidente, que teria ocorrido em uma praia, envolveu supostamente a condução da vítima para uma área isolada, toques sem consentimento e um conselho polêmico para “ser menos […]Leia Mais
A legalidade da pejotização no Brasil, tema de intenso debate no cenário jurídico e trabalhista, ganhou um novo e significativo capítulo. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer que endossa a contratação de profissionais como pessoas jurídicas (PJs), defendendo que essa modalidade, por si só, não configura fraude […]Leia Mais
A busca por justiça no emblemático caso da chacina de Paraisópolis, que resultou na morte de nove jovens durante um baile funk em 2019, ganhou um novo e crucial capítulo. O Ministério Público de São Paulo solicitou formalmente à Justiça que os treze policiais militares envolvidos na tragédia sejam submetidos a um júri popular. Esta […]Leia Mais
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fez um importante anúncio nesta segunda-feira (2), durante a solene abertura do ano judiciário da corte eleitoral. A alta magistrada revelou que o TSE está em fase de elaboração de uma recomendação abrangente sobre novas regras de conduta para juízes eleitorais, visando fortalecer os padrões […]Leia Mais
Por Dra. Luana Kahren O ano de 2025 expôs uma realidade incômoda: o brasileiro ainda espera a crise para lembrar da Justiça! Em vez de servir como instrumento de prevenção, ela segue sendo usada como último recurso, quando o prejuízo já está instalado. Ao longo dos últimos meses, cresceram os conflitos trabalhistas, os golpes financeiros […]Leia Mais
A justiça britânica deu um passo decisivo na busca por reparação para as vítimas do desastre de Mariana, ocorrido em 2015. Nesta segunda-feira, um tribunal superior de Londres negou à mineradora australiana BHP o direito de recorrer de uma decisão anterior que a responsabilizou pelo rompimento da barragem do Fundão. Essa responsabilidade da BHP foi […]Leia Mais
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