Economista da FGV questiona imparcialidade de Toffoli e Moraes no

Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm gerado intensos debates sobre a imparcialidade do STF e a percepção pública de sua atuação. Em uma análise aprofundada, Cleveland Prates, renomado professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), aponta que certas ações do tribunal, que demonstram proximidade com atores políticos e impõem restrições a investigações […]Leia Mais

Wellington César Lima e Silva assume ministério da Justiça e

A nomeação de Wellington César Lima e Silva como novo ministro da Justiça e Segurança Pública marca uma importante mudança na estrutura governamental brasileira. A decisão foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, oficializando a substituição de Ricardo Lewandowski na pasta. Este movimento estratégico, formalizado em um encontro no Palácio do Planalto nesta […]Leia Mais

TJMA mantém prisão de prefeito e primeira-dama de Turilândia

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a prisão de diversos acusados por um suposto desvio de R$ 56 milhões no município de Turilândia, incluindo o prefeito Paulo Curió e a primeira-dama Eva Curió. A decisão, proferida pela desembargadora Graça Amorim da 3ª Câmara Criminal do TJMA, rejeitou um pedido de liberdade provisória feito […]Leia Mais

Manoel Carlos de Almeida Neto é nomeado ministro interino da

O cenário político brasileiro presenciou uma importante mudança na cúpula do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em um movimento que visa assegurar a continuidade das operações da pasta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a nomeação de Manoel Carlos de Almeida Neto como ministro interino da Justiça. A decisão, divulgada na última […]Leia Mais

Natal: Tempo de Justiça, Esperança e Renovação do Direito

Neste fim de ano, desejo que cada lar seja iluminado pela esperança, pela paz e pela certeza de que dias melhores estão sempre a caminho. O Direito nos ensina diariamente sobre justiça, equilíbrio e reconstrução. E, que mesmo diante dos desafios, sempre existe um novo capítulo possível. Que o Natal renove nossas forças para continuarmos […]Leia Mais

Operação Firewall desarticula grupo que excluía mandados de prisão

Uma vasta investigação, batizada de Operação Firewall, desmantelou uma complexa rede criminosa especializada na manipulação de dados públicos. A ação, conduzida por forças policiais, culminou na prisão de ao menos duas pessoas, desvendando um esquema de invasão de sistemas da administração pública para beneficiar membros do Comando Vermelho (CV). A ofensiva se estendeu por diferentes […]Leia Mais

Manifestantes em capitais protestam contra o PL da Dosimetria

Em um domingo de mobilização nacional, diversas capitais e cidades brasileiras foram palco de manifestações massivas contra o Projeto de Lei da Dosimetria, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada da última quarta-feira. Os protestos, que reuniram milhares de cidadãos, expressaram profunda preocupação com os rumos da legislação brasileira e seus […]Leia Mais

Homem é condenado por injúria racial e ofensa a gcm

Homem é sentenciado a mais de três anos de prisão após proferir insultos racistas e capacitistas contra Guardas Civis Municipais (GCMs) em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo. A decisão judicial foi proferida nesta sexta-feira. Thiago Roberto Pimentel foi considerado culpado por dirigir ofensas a um guarda negro, utilizando termos como “macaco”, “merda” e “lixo”. […]Leia Mais

Justiça reconhece prescrição e Alexandre Frota deve reassumir mandato na

O ex-vereador Alexandre Frota está prestes a retornar ao cargo após uma reviravolta jurídica definida nesta semana. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu, por unanimidade, extinguir a punibilidade do processo que havia servido de base para sua cassação na Câmara Municipal. A decisão foi tomada em sessão realizada em […]Leia Mais

Rio: pms são denunciados por desvio e furto em operação

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou duas denúncias contra seis policiais militares do Batalhão de Choque, acusados de peculato e furto qualificado durante a Operação Contenção. A ação policial ocorreu no dia 28 de outubro de 2025, nos complexos do Alemão e Vila Cruzeiro. As denúncias foram formalizadas no sábado, dia 29. […]Leia Mais