Homem é condenado por injúria racial e ofensa a gcm em caraguatatuba

Homem é sentenciado a mais de três anos de prisão após proferir insultos racistas e capacitistas contra Guardas Civis Municipais (GCMs) em Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo. A decisão judicial foi proferida nesta sexta-feira.

Thiago Roberto Pimentel foi considerado culpado por dirigir ofensas a um guarda negro, utilizando termos como “macaco”, “merda” e “lixo”. Adicionalmente, ele ofendeu outro guarda, que possui uma deficiência física, questionando sua capacidade para exercer a função e zombando de sua condição ocular, com a frase “e esse olho caído aí?”.

Os incidentes ocorreram em junho de 2024, enquanto os guardas atuavam para dispersar um tumulto na Praça Rádio-Amador Thomaz Camanis Filho, no bairro Jardim Primavera. Os agentes registraram a ocorrência, denunciando as injúrias sofridas. A Justiça determinou que Thiago praticou “de maneira consciente e voluntária, injúrias discriminatórias contra os guardas civis municipais, ofendendo-lhes a dignidade e o decoro em razão de raça e deficiência física”.

Durante o interrogatório, o réu alegou ter sido ofendido pelos guardas, que o teriam chamado de “bicha e viado”. Ele negou as acusações de racismo, justificando o uso da palavra “macaco” como uma referência a uma pessoa “bruta e sem educação”, negando qualquer intenção racista e afirmando que seu pai é negro.

A Justiça, no entanto, considerou as provas apresentadas como suficientes para a condenação. O veredito ressalta que os depoimentos das testemunhas e das vítimas foram consistentes, indicando que o acusado cometeu os delitos a ele imputados.

Além dos crimes de injúria qualificada e discriminação racial, a Justiça também considerou a ocorrência do crime de desacato, uma vez que as vítimas eram agentes públicos em exercício de suas funções. O tribunal destacou que o réu, com o objetivo de desrespeitar e menosprezar os servidores, proferiu xingamentos e palavras de baixo calão, como “lixo” e “guardas de merda”.

Ao final, Thiago Roberto Pimentel foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, pelos crimes de injúria qualificada, desacato e discriminação racial.

Fonte: g1.globo.com