Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação com o parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei conhecido como PL Antifacção, afirmando que o texto pode prejudicar investigações em andamento sobre a atuação do crime organizado no setor de combustíveis. Segundo Haddad, o relatório enfraquece a atuação da Receita Federal e da Polícia […]Leia Mais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela condenação de todos os dez integrantes do chamado núcleo 3, acusados de envolvimento em um plano para derrubar o governo democraticamente eleito. O grupo é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal. Entre os militares acusados, alguns são especialistas em operações […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados se prepara para votar o projeto de Lei Anti Facção nesta semana, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado. Em meio ao debate sobre o texto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, assegurou que a proposta não resultará na perda de prerrogativas da Polícia Federal. “A Câmara não […]Leia Mais
Um estudo recente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta para perspectivas positivas em relação à reforma tributária do Brasil. O documento, intitulado The Reform of Brazil’s Consumption Tax System, sugere que a implementação da reforma pode gerar um ambiente econômico mais competitivo e atraente para investidores. O estudo enfatiza o potencial […]Leia Mais
A Polícia Federal manifestou preocupação em relação às alterações propostas no texto do projeto de lei antifacção, que tramita no Congresso Nacional. As mudanças, anunciadas pelo deputado Guilherme Derrite, relator do projeto, condicionam as investigações conjuntas da PF com as forças estaduais sobre crimes ligados a facções criminosas a um pedido formal do governador do […]Leia Mais
A Polícia Federal expressou, nesta segunda-feira, preocupação em relação às alterações propostas pelo deputado Guilherme Derrite no projeto de lei Antifacção, que tramita no Congresso Nacional. O PL, originalmente encaminhado pelo governo federal, visa endurecer o combate ao crime organizado. Em nota pública, a PF manifestou receio de que as mudanças efetuadas pelo relator enfraqueçam […]Leia Mais
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados pode alterar significativamente a forma como a Polícia Federal (PF) atua no combate a facções criminosas. O parecer do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei (PL) Antifacção, condiciona as investigações conjuntas da PF com as forças de segurança estaduais a um pedido […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta segunda-feira, a suspensão da lei estadual de São Paulo que visava regulamentar o serviço de transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos de mototáxi. A decisão foi tomada durante julgamento virtual, com a maioria dos ministros da Corte acompanhando o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, […]Leia Mais
O governo federal iniciou ações para liberar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos trabalhadores afetados pelo tornado que devastou cidades do Paraná na última sexta-feira. A iniciativa foi anunciada pela ministra das Relações Institucionais, durante visita à cidade de Rio Bonito do Iguaçu, a mais atingida pelo fenômeno climático. A ministra […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus na ação penal referente ao Núcleo 1 da investigação sobre uma suposta trama golpista. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual dos recursos apresentados pelas defesas dos condenados, que buscavam evitar […]Leia Mais
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