Em uma sessão decisiva, o Congresso Nacional aprovou dois Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) de autoria do Poder Executivo, liberando um crédito suplementar total de R$ 42,2 bilhões. A medida visa reforçar o financiamento da Seguridade Social e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A aprovação ocorreu […]Leia Mais
O governo federal oficializou nesta quinta-feira a criação de duas novas universidades federais no país, marcando um avanço nas políticas de educação superior: a Universidade Federal Indígena (Unind) e a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A iniciativa visa atender demandas específicas e promover a diversidade cultural e o desenvolvimento esportivo no Brasil. Com sede em […]Leia Mais
O governo federal anunciou hoje a destinação de R$ 3,3 bilhões para impulsionar as obras de reconstrução no Rio Grande do Sul, estado severamente impactado pelas enchentes de maio de 2024. Um componente central deste pacote financeiro é a alocação de R$ 726 milhões especificamente para a construção de 3.949 novas moradias, distribuídas em 62 […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos em um prazo de 24 horas sobre o uso de um telefone celular pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O fato teria ocorrido durante uma visita ao ex-presidente no dia 21 de novembro, período em que […]Leia Mais
O processo referente ao núcleo central da trama golpista chegou a sua conclusão definitiva nesta terça-feira (25), após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarar o trânsito em julgado da ação penal. A decisão implica que não há mais possibilidade de recursos, e as penas de prisão impostas aos réus podem ser […]Leia Mais
O ex-presidente Jair Bolsonaro, detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, terá acompanhamento médico integral durante sua permanência. A determinação, oriunda de decisão judicial, também restringe o recebimento de visitas, permitindo apenas aquelas autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal, além do acesso de seus advogados e equipe médica. Pouco após sua chegada à Superintendência, Bolsonaro […]Leia Mais
Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, foi autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a ser transferido para a Penitenciária do Distrito Federal IV, em Brasília. Lessa, condenado a mais de 78 anos de prisão, atualmente cumpre pena em Tremembé, interior de São Paulo. […]Leia Mais
O governo federal estabeleceu novas diretrizes para a redação de documentos oficiais destinados ao público, proibindo o uso da chamada linguagem neutra. A medida impede a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras na língua portuguesa em comunicações oficiais. A determinação consta da recém-criada Política Nacional de Linguagem Simples, instituída […]Leia Mais
O deputado federal Eduardo Bolsonaro se tornou réu após decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (14). A maioria dos ministros votou por aceitar a denúncia contra o parlamentar, que é acusado de atuar nos Estados Unidos com o objetivo de coagir a Corte brasileira. A acusação formal contra Eduardo Bolsonaro […]Leia Mais
O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei que visa fortalecer o combate ao crime organizado, apresentou uma nova versão do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado nesta quarta-feira. A reformulação surge após diversas críticas de integrantes do governo, bancadas partidárias e governadores. A quarta versão do relatório inclui agora uma […]Leia Mais