O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira, reconhecer a omissão constitucional do Congresso Nacional em relação à não aprovação do imposto sobre grandes fortunas, previsto no Artigo 153 da Constituição Federal. A ação, protocolada pelo PSOL em 2019, argumentava a necessidade de regulamentação para a concretização da justiça social e erradicação […]Leia Mais
Uma operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada no Rio de Janeiro nesta quinta-feira com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa supostamente integrada por agentes da lei. A ação, que conta com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), tem como alvo três policiais federais e um policial militar, todos sob suspeita de envolvimento […]Leia Mais
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de um antigo chefe do executivo, compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3), onde passou por uma audiência e teve sua tornozeleira eletrônica removida. Durante a audiência, Cid recebeu as orientações necessárias para o cumprimento de sua pena de dois anos de prisão em regime aberto. […]Leia Mais
O Dia de Finados, marcado pela visita de aproximadamente 600 mil pessoas aos seis cemitérios do Distrito Federal, torna-se também uma oportunidade para a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF divulgar informações sobre os serviços públicos funerários, especialmente o sepultamento social. A expectativa é que esse número de visitantes se concretize até o fechamento […]Leia Mais
A Receita Federal do Brasil encerrou a edição deste ano da Operação Fronteira com um resultado expressivo: mais de R$ 160 milhões em mercadorias apreendidas. O montante foi alcançado durante os 11 dias de intensificação da fiscalização nas fronteiras do país. A operação mobilizou mais de 400 servidores da Receita Federal e centenas de agentes […]Leia Mais
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Gleisi Hoffmann, expressou críticas severas ao posicionamento de governadores de partidos de direita. Segundo a ministra, esses governadores estariam dividindo o país e, por consequência, contribuindo para um discurso que favorece a intervenção dos Estados Unidos em nações da América Latina. Gleisi Hoffmann defendeu que […]Leia Mais
O Governo Federal anunciou o envio de 20 peritos criminais da Polícia Federal ao Rio de Janeiro. O objetivo é intensificar os trabalhos de perícia relacionados à Operação Contenção, realizada nos complexos do Alemão e da Penha. A ação, que resultou em um elevado número de mortes, motivou a decisão de reforçar a equipe forense […]Leia Mais
Vinte peritos criminais da Polícia Federal foram designados para reforçar as ações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, ao governador fluminense, Cláudio Castro. O envio imediato dos peritos é a primeira ação concreta originada do escritório emergencial de combate ao crime organizado […]Leia Mais
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, formalizaram uma parceria estratégica entre os governos estadual e federal, visando o combate intensificado às facções criminosas que atuam no estado. O anúncio surge após uma megaoperação policial que resultou em um alto número de mortes. Como […]Leia Mais
Uma comitiva de ministros do governo federal embarcou para o Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira (29), onde se reunirá com o governador Cláudio Castro. O objetivo principal do encontro é realizar um balanço da recente megaoperação contra o Comando Vermelho e avaliar a implementação de novas medidas de apoio ao estado. A delegação […]Leia Mais