Câmara de Osasco aprova projeto em memória das vítimas de feminicídio
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira, reconhecer a omissão constitucional do Congresso Nacional em relação à não aprovação do imposto sobre grandes fortunas, previsto no Artigo 153 da Constituição Federal. A ação, protocolada pelo PSOL em 2019, argumentava a necessidade de regulamentação para a concretização da justiça social e erradicação […]Leia Mais