Foi publicado em 12/04, no Diário Oficial, requerimento de co-autoria do deputado estadual Gerson Pessoa ao projeto de lei 254/2022, em tramitação na Alesp, de autoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo. A proposta prevê atendimento preferencial nas repartições públicas […]Leia Mais
O deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos), apresentou nesta terça-feira, 28/3, ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, por meio da qual propõe a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico. Gerson explicou que seu objetivo com a proposta é que a Frente tenha como pilares fundamentais o crescimento econômico e o desenvolvimento […]Leia Mais
Parlamentares da 20ª legislatura elegeram a nova Mesa Diretora que estará à frente do Parlamento pelos próximos dois anos Eleito com 89 votos, o deputado André do Prado é o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e comandará o maior parlamento estadual da América Latina pelos próximos dois anos. A […]Leia Mais
AME e Bom Prato são prioridades do parlamentar, líder do Podemos no Legislativo O deputado estadual Gerson Pessoa tomou posse, na tarde da quarta-feira, 15/3, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que nomeou os 94 deputados e deputadas eleitos nas últimas eleições e que irão compor a 20ª Legislatura […]Leia Mais
Medida impede que óticas façam prescrição de lentes sem consulta com oftalmologista A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (28), a proibição de óticas e laboratórios realizarem exames para prescrição de óculos ou lentes de contato visuais sem que esses diagnósticos sejam feitos por médicos especializados. Além […]Leia Mais
Lei sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Conte Lopes e foi aprovada pela Alesp em dezembro Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de maus-tratos a animais. A Lei 17.640/2023, que trata da medida, foi sancionada pelo governador Tarcísio de […]Leia Mais
Depois de digitalizar a área administrativa interna, Programa “Alesp Sem Papel” chega ao processo legislativo Tom Oliveira – Foto: Rodrigo Romeo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo dá mais um importante passo rumo à digitalização total de documentos e processos internos. A partir de 2023, a tramitação de projetos de leis, requerimentos, moções […]Leia Mais
Foi sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a Lei 17.622/2023 que cria a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”. Publicada no Diário Oficial, quarta-feira, dia 08/02, a lei é de autoria do deputado estadual Cezar Marmo […]Leia Mais
De coautoria da deputada Marina Helou, medida garante segurança de pacientes que necessitam desses medicamentos O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei 17.618/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol. A sanção ocorreu após a Assembleia Legislativa ter […]Leia Mais
Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor foi escolhido para posição de articulação na Casa O deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) foi o indicado do governador Tarcísio de Freitas para a liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A indicação foi oficializada a partir de uma publicação no Diário Oficial […]Leia Mais
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