Medida, depois de ser sancionada, passará a valer em 2026; segundo o Executivo, proposta vai beneficiar milhões de motociclistas no estado A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) as motocicletas de até 180 cilindradas. A proposta, votada em Sessão […]Leia Mais
Lei cria Política Estadual de Garantia dos Direitos da Pessoa com Câncer e segue para sanção do governador. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na terça-feira (16/12), o Projeto de Lei nº 1307/2025, de autoria da Profª Camila Godoi, que institui a Política Estadual de Garantia dos Direitos da Pessoa com […]Leia Mais
Ao longo da tramitação na Alesp, parlamentares incorporaram mais de 15 mil emendas ao texto original contemplando investimentos em diversas áreas Com 58 votos a 19, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (16), o Orçamento estadual para 2026. A estimativa de receita é R$ […]Leia Mais
Instituído pelo Governo Federal, Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) permitirá renegociação de dívidas dos estados brasileiros com a União As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1.314/2025, de autoria do governador. A medida autoriza […]Leia Mais
A deputada Federal Renata Abreu (Podemos-SP) foi homenageada, na sexta-feira, 05, com o Colar de Honra ao Mérito, a mais alta distinção do Parlamento paulista. A homenagem, proposta pelo deputado Fábio Faria de Sá (Podemos), reconhece a contribuição da parlamentar em pautas com forte impacto social, especialmente na defesa das mulheres brasileiras. Entre as iniciativas […]Leia Mais
Projetos do Executivo ampliam número de cidades habilitadas a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto do Executivo que aumenta o número de estâncias turísticas de 70 para 78. Aprovado em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (3), o PL 1274/2025 oficializa a promoção de […]Leia Mais
De autoria do Governo estadual, Projeto de Lei 1049/2025 promete ampliar os beneficiários dos recursos de crédito e fortalecer programa Desenvolve SP; projetos que alteram férias de servidores civis e quadro de funcionários do Tribunal de Justiça também foram aprovados As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, […]Leia Mais
Parlamentar de 55 anos ocupa a vaga deixada pelo conselheiro Sidney Beraldo, que se aposenta neste mês A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (18), o nome do deputado Carlos Cezar (PL) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O parlamentar […]Leia Mais
De autoria do Governo do Estado, PL 1083/2025 concentra serviços de abastecimento e esgoto em duas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes) Em reunião conjunta de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei 1083/2025, que trata da reestruturação da política de saneamento básico no estado. Seguindo […]Leia Mais
Sete projetos ainda precisarão passar pela Comissão de Finanças; o colegiado aprovou conclusivamente nova denominação para hospital em Cruzeiro A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo avalizou, nesta quarta-feira (12), oito projetos de leis voltados a políticas públicas de saúde feminina e à atenção a neurodivergentes (como autistas e pessoas com […]Leia Mais
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