Projeto de lei aprovado na Alesp institui documento de identificação

Proposta do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania) foi aprovada pelo Plenário da Assembleia e, agora, aguarda sanção do governador Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei 254/2022, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que visa a criação de carteiras de […]Leia Mais

Bem-estar animal: Alesp aprova PLs proibindo venda em pet shops,

 Medidas que visam combater os maus-tratos a animais em SP aguardam sanção do governador Três projetos voltados para o bem-estar animal foram aprovados pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na última semana. As propostas permitem a criação do Cadastro Estadual do Criador de Animal (Ceca), além da proibição da comercialização de […]Leia Mais

“Cultura é a primeira ferramenta de emancipação do pobre” afirma

Na Alesp, a ministra destacou que o Estado de São Paulo recebeu até agora R$ 728 milhões para investir no setor cultural Em audiência pública da Alesp, por iniciativa da deputada Professora Bebel (PT), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta quinta (10) o fomento cultural oriundo de recursos públicos. Na visão da titular […]Leia Mais

Governo pretende aumentar em 34,5 km as ferrovias na grande

Informação foi dada pelo secretário de Transportes, que esteve na Assembleia Legislativa prestando contas e expondo projetos da Pasta A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (2), o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Marco Antonio Assalve. A autoridade esteve presente em reunião conjunta das Comissões de Assuntos […]Leia Mais

Na CPI da Enel, especialistas sugerem equilíbrio para setor energético

Especialistas em direito regulatório também incentivaram a participação da Alesp na montagem das cláusulas que vão reger a concessão do serviço a partir de 2028, data final do contrato vigente da Enel que pode ser renovado Os advogados Urias Neto e Renato de Castro, especialistas em direito regulatório, defenderam a busca de soluções equilibradas para […]Leia Mais

Capital Estadual do Surfe, Ubatuba conta com escolinhas da modalidade

Cidade reúne calendário intenso de competições e eventos ao mesmo tempo em que investe em escolinhas para crianças e adolescentes aprenderem a arte de pegar onda   Em meio a tantas cidades litorâneas paulistas, não é um mero acaso ser considerada a Capital Estadual do Surfe, esporte recém-incluído no rol olímpico. Mas Ubatuba fez por […]Leia Mais

Alesp aprova reajuste de 6% nos salários do funcionalismo público

Votação ocorreu em sessão extraordinária, na noite desta quarta, 28; Parlamento também votou favorável a melhorias na remuneração dos quadros da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado Os servidores públicos do Poder Executivo do Estado de São Paulo terão reajuste salarial de 6%. O Projeto de Lei 102/2023, enviado pelo Executivo, foi aprovado […]Leia Mais

Emidio conquista R$ 1,7 mi em recursos para cidades da

  O deputado estadual Emidio de Souza conquistou oito emendas parlamentares que totalizam R$ 1,7 mi para Prefeituras da região investir em saúde. Os recursos vão ajudar as prefeituras de Itapevi, Barueri, Carapicuíba, Jandira, Pirapora, Cajamar, Embu Guaçu e São Lourenço a buscar melhorias nos serviços de saúde. Emidio recebeu ofícios do Governo de São […]Leia Mais