PCDs: Alesp aprova proibição de interrupção de terapias a neurodivergentes

 Parlamentares também deram aval a propostas que estimulam turismo acessível a pessoas com TEA e dão prioridade na tramitação de processos administrativos; normas seguem para sanção do governador A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei que proíbe a interrupção de acompanhamento educacional especializado, terapias e tratamentos […]Leia Mais

Camila Godói assumirá o cargo de Deputada Estadual pelo PSB

Por Aline Barros  A vereadora Camila Godoi que foi colunista deste Jornal, concorreu ao cargo de prefeita pelo PSB nessas eleições de 2024, e não conquistou a vaga. Entretanto, acabou de  anunciar em uma Live que será a mais nova Deputada Estadual.  Camila teve uma votação expressiva como candidata a deputada estadual e teve sua […]Leia Mais

PL de Gerson Pessoa é aprovada na Alesp e segue

Na sessão plenária desta terça-feira, 12/11, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei nº 466/2024, de autoria do deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos), que traz importantes atualizações à legislação que regulamenta a declaração de utilidade pública para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. A proposta, elaborada em […]Leia Mais

Gerson Pessoa apresenta projeto que institui a “Semana estadual de

O deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos), futuro prefeito de Osasco, apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o projeto de Lei nº 769/2024, que institui a “Semana Estadual de Conscientização Sobre a Segurança Digital e Proteção de Dados”, a ser realizada, anualmente, na segunda semana de outubro, comemorada todo dia 9, em todo […]Leia Mais

Política de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte avança

 Comissão de Assuntos Desportivos deu aval a nove projetos; temas vão desde soltura de pipas como esporte até combate ao racismo Nesta quarta-feira (30), os parlamentares da Comissão de Assuntos Desportivos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a nove Projetos de Lei que, a partir de agora, seguem a tramitação na […]Leia Mais

Fapesp presta contas à Alesp e destaca impacto positivo de

Organização destinou R$ 1,36 bilhão para mais de 23 mil projetos em 2023; Fundação já colaborou para formulação de 71 projetos nas áreas de Saúde, Direitos Humanos e Inclusão, Sustentabilidade, Ambiente e Cidades A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (30), o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado […]Leia Mais

Deputados propõem Selo “RARO” para priorizar processos judiciais de pessoas

Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo o projeto de lei n.º 598/2024, protocolado em agosto e que visa instituir o Selo “RARO”, voltado à identificação e priorização de processos judiciais que envolvem pessoas com doenças raras. A proposta, de autoria dos deputados Tomé Abduch (Republicanos), Tenente Coimbra (PL) e Gerson Pessoa (Podemos), busca garantir […]Leia Mais

Comissão da Alesp dá aval a projeto que proíbe uso

 Proposta, que tramita em regime de urgência na Casa, busca restringir o uso de aparelhos eletrônicos por parte dos estudantes; objetivo é melhorar concentração e desempenho acadêmico   A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, nesta quarta-feira (16), ao Projeto de Lei 293/2024, que proíbe o […]Leia Mais

Governo sanciona Lei aprovada na Alesp que reformula as agências

Tarcísio de Freitas assina sanção do PLC que cria a SP-Águas e reestrutura a Artesp e a Arsesp, garantindo maior autonomia financeira, orçamentária e de planejamento às agências O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (23), a sanção do Projeto de Lei Complementar 35/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reformula […]Leia Mais