Projeto de lei do Executivo busca ampliar participação de estudantes em competições acadêmicas para fortalecer o aprendizado nas áreas de Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza e Ciências Humanas Em votação realizada na tarde desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou a proposta que institui o Programa de Olimpíadas do […]Leia Mais
Medida contempla servidores estatutários e empregados públicos celetistas, além de assegurar tratamento igualitário nos casos de adoção por cônjuge ou companheiro Em votação simbólica realizada na tarde desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto que amplia de 5 para 20 dias a licença-paternidade dos servidores públicos estaduais. A […]Leia Mais
O governo do estado de São Paulo deu início a um ciclo crucial de participação popular com as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. Este processo democrático começou na Baixada Santista, marcando o primeiro de uma série de encontros regionais que visam coletar sugestões e prioridades da população para a alocação de […]Leia Mais
Medida deve beneficiar cerca de 70 classes de profissionais; Parlamento aprovou também, na mesma sessão, o reajuste do abono complementar para mais de 89 mil servidores Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (13), dois projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado que tratam […]Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promove na terça-feira (28), às 12 horas, a cerimônia de entrega da restauração do monumento em homenagem a Franco Montoro. A solenidade será realizada no Salão dos Espelhos, andar monumental do Palácio 9 de Julho. Inaugurada em 2001, a obra “A Cultura Democrática em São Paulo” é […]Leia Mais
Se aprovado, benefício de R$ 1.804,00 será destinado a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos; Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou outros 83 projetos de lei Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniram, nesta quarta-feira (15), para […]Leia Mais
Comissão deu aval a 109 projetos no total; avançam na Casa, também, propostas que garantem parcelamento de débito de contas de água e esgoto e que proíbem uso de recursos de programas estaduais de transferência de renda em casas de apostas Em reunião realizada nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da […]Leia Mais
Investigação será feita junto a representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Procon paulista; postos serão escolhidos aleatoriamente pelos deputados ou a partir de denúncias da população A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (31), o requerimento […]Leia Mais
A deputada Estadual Bruna Furlan está prestes a oficializar uma importante mudança em sua trajetória política. A parlamentar deve deixar o PSDB e se filiar ao Republicanos, legenda ligada ao governador Tarcísio de Freitas. A confirmação foi feita pelo ex-prefeito de Barueri, Rubens Furlan, durante uma sessão solene em celebração ao aniversário de 77 anos […]Leia Mais
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento visitará municípios paulistas para ouvir demandas de cada região; reuniões acontecem a partir de 9 de abril A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo definiu o calendário com as datas e os locais das audiências públicas que irão debater o […]Leia Mais
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