Se aprovado, benefício de R$ 1.804,00 será destinado a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos; Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou outros 83 projetos de lei Os parlamentares da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo se reuniram, nesta quarta-feira (15), para […]Leia Mais
Comissão deu aval a 109 projetos no total; avançam na Casa, também, propostas que garantem parcelamento de débito de contas de água e esgoto e que proíbem uso de recursos de programas estaduais de transferência de renda em casas de apostas Em reunião realizada nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da […]Leia Mais
Investigação será feita junto a representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Procon paulista; postos serão escolhidos aleatoriamente pelos deputados ou a partir de denúncias da população A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (31), o requerimento […]Leia Mais
A deputada Estadual Bruna Furlan está prestes a oficializar uma importante mudança em sua trajetória política. A parlamentar deve deixar o PSDB e se filiar ao Republicanos, legenda ligada ao governador Tarcísio de Freitas. A confirmação foi feita pelo ex-prefeito de Barueri, Rubens Furlan, durante uma sessão solene em celebração ao aniversário de 77 anos […]Leia Mais
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento visitará municípios paulistas para ouvir demandas de cada região; reuniões acontecem a partir de 9 de abril A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo definiu o calendário com as datas e os locais das audiências públicas que irão debater o […]Leia Mais
Nova legislação autoriza o Poder Executivo a criar um programa nas escolas estaduais de combate aos crimes de pedofilia e exploração sexual infantil e aprimora regras de combate à violência contra a mulher Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no final de 2025 e sancionadas nesta terça-feira (17) ampliam a […]Leia Mais
Projetos que viabilizam captação de empréstimos para obras e programas avançam na Alesp A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (10), o PL 129/2026, de autoria do Executivo. A proposta adequa às novas orientações da União a legislação estadual que trata de operações de crédito, atualizando […]Leia Mais
Proposta ainda prevê que cambistas podem receber multa de até 100 vezes o valor do ingresso mais caro; PL que institui atendimento de psicólogos e assistentes sociais em escolas também passou por Comissão de Educação e Cultura A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a […]Leia Mais
Encontro reuniu profissionais de Saúde, representantes de entidades e autoridades políticas na defesa de políticas públicas voltadas à causa, ampliação no acesso a atendimento com especialistas de diversas áreas e suporte aos pacientes e suas famílias A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (2), a 3ª edição do encontro sobre o […]Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou nesta sexta-feira (27), no Plenário Juscelino Kubitschek, a Sessão Solene de Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, deputado André do Prado, reconheceu sua trajetória e contribuição à política […]Leia Mais
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