Investigação será feita junto a representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Procon paulista; postos serão escolhidos aleatoriamente pelos deputados ou a partir de denúncias da população A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (31), o requerimento […]Leia Mais
A deputada Estadual Bruna Furlan está prestes a oficializar uma importante mudança em sua trajetória política. A parlamentar deve deixar o PSDB e se filiar ao Republicanos, legenda ligada ao governador Tarcísio de Freitas. A confirmação foi feita pelo ex-prefeito de Barueri, Rubens Furlan, durante uma sessão solene em celebração ao aniversário de 77 anos […]Leia Mais
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento visitará municípios paulistas para ouvir demandas de cada região; reuniões acontecem a partir de 9 de abril A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo definiu o calendário com as datas e os locais das audiências públicas que irão debater o […]Leia Mais
Nova legislação autoriza o Poder Executivo a criar um programa nas escolas estaduais de combate aos crimes de pedofilia e exploração sexual infantil e aprimora regras de combate à violência contra a mulher Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no final de 2025 e sancionadas nesta terça-feira (17) ampliam a […]Leia Mais
Projetos que viabilizam captação de empréstimos para obras e programas avançam na Alesp A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (10), o PL 129/2026, de autoria do Executivo. A proposta adequa às novas orientações da União a legislação estadual que trata de operações de crédito, atualizando […]Leia Mais
Proposta ainda prevê que cambistas podem receber multa de até 100 vezes o valor do ingresso mais caro; PL que institui atendimento de psicólogos e assistentes sociais em escolas também passou por Comissão de Educação e Cultura A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval a […]Leia Mais
Encontro reuniu profissionais de Saúde, representantes de entidades e autoridades políticas na defesa de políticas públicas voltadas à causa, ampliação no acesso a atendimento com especialistas de diversas áreas e suporte aos pacientes e suas famílias A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou, nesta segunda-feira (2), a 3ª edição do encontro sobre o […]Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) realizou nesta sexta-feira (27), no Plenário Juscelino Kubitschek, a Sessão Solene de Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo ao presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A homenagem, proposta pelo presidente da Casa, deputado André do Prado, reconheceu sua trajetória e contribuição à política […]Leia Mais
Proposta altera oito normas estaduais em pontos como critérios de remoção e avaliação; oposição e entidades apontam caráter punitivo na transferência de ofício por baixo desempenho A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo debateu, nesta quarta-feira (25), em audiência pública, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que altera oito leis complementares relacionadas à […]Leia Mais
Proposta restringe prática que cria imagens e vídeos mostrando pessoas nuas a partir de fotos originais; PL responsabiliza plataformas por detecção e remoção de conteúdos inadequados A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval, na tarde desta terça-feira (10), a uma proposta que proíbe o uso […]Leia Mais
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