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Com aprovação da Alesp, Estado de São Paulo pode aderir

Admin dezembro 10, 2025

Instituído pelo Governo Federal, Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) permitirá renegociação de dívidas dos estados brasileiros com a União As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 1.314/2025, de autoria do governador. A medida autoriza […]Leia Mais

Renata Abreu recebe homenagem por atuação em defesa das mulheres

Admin dezembro 5, 2025

A deputada Federal Renata Abreu (Podemos-SP) foi homenageada, na sexta-feira, 05, com o Colar de Honra ao Mérito, a mais alta distinção do Parlamento paulista. A homenagem, proposta pelo deputado Fábio Faria de Sá (Podemos), reconhece a contribuição da parlamentar em pautas com forte impacto social, especialmente na defesa das mulheres brasileiras. Entre as iniciativas […]Leia Mais

Alesp aprova e Estado de São Paulo passa a ter

Admin dezembro 4, 2025

Projetos do Executivo ampliam número de cidades habilitadas a receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto do Executivo que aumenta o número de estâncias turísticas de 70 para 78. Aprovado em Sessão Extraordinária realizada nesta quarta-feira (3), o PL 1274/2025 oficializa a promoção de […]Leia Mais

Proposta de reestruturação do Fundo de Aval paulista é aprovada

Admin dezembro 3, 2025

De autoria do Governo estadual, Projeto de Lei 1049/2025 promete ampliar os beneficiários dos recursos de crédito e fortalecer programa Desenvolve SP; projetos que alteram férias de servidores civis e quadro de funcionários do Tribunal de Justiça também foram aprovados As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, […]Leia Mais

Indicação da Alesp passa em Plenário e deputado Carlos Cezar

Admin novembro 20, 2025

Parlamentar de 55 anos ocupa a vaga deixada pelo conselheiro Sidney Beraldo, que se aposenta neste mês A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (18), o nome do deputado Carlos Cezar (PL) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. O parlamentar […]Leia Mais

Comissões da Alesp dão aval a projeto de reestruturação do

Admin novembro 19, 2025

De autoria do Governo do Estado, PL 1083/2025 concentra serviços de abastecimento e esgoto em duas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes) Em reunião conjunta de Comissões da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei 1083/2025, que trata da reestruturação da política de saneamento básico no estado. Seguindo […]Leia Mais

Alesp avaliza políticas para mulheres, diabéticos e doenças raras em

Admin novembro 13, 2025

Sete projetos ainda precisarão passar pela Comissão de Finanças; o colegiado aprovou conclusivamente nova denominação para hospital em Cruzeiro A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de São Paulo avalizou, nesta quarta-feira (12), oito projetos de leis voltados a políticas públicas de saúde feminina e à atenção a neurodivergentes (como autistas e pessoas com […]Leia Mais

Plenário da Alesp aprova urgência a 26 projetos de parlamentares;

Admin novembro 5, 2025

Propostas passam a ter tramitação prioritária na Casa de Leis e devem ser votadas até o final deste ano O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão realizada nesta quarta-feira (5), a tramitação em urgência para 26 projetos de lei de autoria parlamentar. Com a aprovação, as propostas passam a […]Leia Mais

Gestão das águas e regionalização do saneamento são debatidos na

Admin outubro 31, 2025

Dois projetos de lei do Executivo paulista relacionados a temas ambientais foram debatidos em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (29) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) – objeto do PL 1046/2025 – e a reestruturação da política de saneamento básico – tratada no PL 1083/2025. Mediado pelo […]Leia Mais

Alesp aprova projeto que proíbe publicidade de bebidas alcoólicas no

Admin outubro 30, 2025

Proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp; colegiado também deu aval à medida que obriga adaptações para acessibilidade no transporte intermunicipal O projeto que proíbe a publicidade de bebidas alcoólicas no Metrô e na CPTM avançou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O PL 206/2017 recebeu, nesta quarta-feira (29), o […]Leia Mais