Propostas passam a ter tramitação prioritária na Casa de Leis e devem ser votadas até o final deste ano O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão realizada nesta quarta-feira (5), a tramitação em urgência para 26 projetos de lei de autoria parlamentar. Com a aprovação, as propostas passam a […]Leia Mais
Dois projetos de lei do Executivo paulista relacionados a temas ambientais foram debatidos em audiência pública, realizada nesta quarta-feira (29) pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo: a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) – objeto do PL 1046/2025 – e a reestruturação da política de saneamento básico – tratada no PL 1083/2025. Mediado pelo […]Leia Mais
Proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp; colegiado também deu aval à medida que obriga adaptações para acessibilidade no transporte intermunicipal O projeto que proíbe a publicidade de bebidas alcoólicas no Metrô e na CPTM avançou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O PL 206/2017 recebeu, nesta quarta-feira (29), o […]Leia Mais
Gestores do Executivo paulista falam em estimular a melhoria da qualidade do ensino municipal; deputados oposicionistas temem agravamento das desigualdades entre municípios Uma audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizada nesta terça-feira (28), expôs visões divergentes sobre o Projeto de Lei 1.055/2025, que altera a distribuição de recursos da educação básica […]Leia Mais
Parceria entre Parlamento Paulista e Secretaria de Estado da Saúde, por meio do programa Mulheres de Peito, vai realizar atendimento A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebe, a partir de 28 de outubro, a Carreta da Mamografia do programa Mulheres de Peito. Em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, a unidade […]Leia Mais
PL 1048/2025 reestrutura e consolida legislações vigentes sobre o Sistema Único de Assistência Social; falta de participação popular na construção do projeto é principal queixa A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, na manhã desta quarta-feira (22), uma audiência pública para debater o projeto do Executivo que reorganiza a Política de Assistência […]Leia Mais
Membros da Comissão de Educação e Cultura também aprovaram propostas de ampliação da segurança escolar e de preservação de monumentos históricos Os parlamentares da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval, em reunião realizada nesta terça-feira (21), ao PL 174/2023. O projeto, de autoria do deputado Carlos Gianazzi […]Leia Mais
Em São Paulo, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento encerrou ‘maratona’ de 30 encontros ao redor do estado; relatório para a Lei Orçamentária do próximo ano será elaborado a partir das demandas coletadas nos municípios A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, na tarde desta […]Leia Mais
Secretarias da Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação apoiaram proposta; objetivo é que nova autarquia alivie caixa da universidade e possibilite melhorias no complexo hospitalar e ampliação do número de cursos e vagas A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) apresentou, na manhã desta terça-feira (14), o projeto de autarquização de sua área da Saúde […]Leia Mais
Evento marcado para esta quinta, 16, na sede da Alesp, recebe os cidadãos paulistas e paulistanos, que terão a oportunidade de apresentar as principais demandas da sua região aos parlamentares A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realiza, nesta quinta-feira (16), a sua última Audiência Pública […]Leia Mais
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