Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Casa anunciou a destinação de R$ 1,2 milhão para cidades do Interior paulista; ainda nesta sexta-feira, 5, parlamentares realizam nova audiência, em Americana A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta sexta-feira (5), na cidade de Brotas, nova audiência […]Leia Mais
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou no dia (27), o projeto de lei que busca regulamentar o fornecimento da nutrição enteral – que substitui a alimentação por via oral -, na rede pública estadual. O Projeto de Lei 1.161/2023, de autoria do deputado Mauro Bragato (PSDB), busca garantir […]Leia Mais
As cidades de Itaí e São Lourenço da Serra recebem esta semana as audiências públicas que vão debater o Orçamento estadual para o ano de 2026. Os encontros são promovidos pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O ciclo de reuniões acontece nessa sexta, 29, em […]Leia Mais
Moradores da Nova Alta Paulista foram quase unânimes em pedidos de recursos para hospitais durante audiência do Orçamento; R$ 1,1 milhão em emendas foi distribuído para 10 cidades A população de Parapuã e dos municípios da região da Nova Alta Paulista foi uníssona durante a nona audiência do Orçamento de 2026 promovida pela Comissão de […]Leia Mais
Avalizado em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, proposta visa tornar obrigatório o registro e o cadastro de menores de idade em pousadas, hoteis e estabelecimentos semelhantes pelo estado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado […]Leia Mais
No município de Rosana, sudoeste do estado, vereadores e munícipes explicaram as principais necessidades da região para os parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp Na primeira audiência pública para discutir o Orçamento estadual de 2026, os parlamentares da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa do Estado de […]Leia Mais
Proposta de autoria da deputada Marina Helou (Rede) recebeu aval da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e segue tramitação na Casa; sinalizações de serviços para pessoas idosas e medidas contra discriminação por orientação sexual também foram contempladas na reunião A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação […]Leia Mais
Dentre os 26 projetos aprovados na reunião da CFOP, destaca-se também a criação da Ouvidoria da Mulher no parlamento paulista e a obrigação de estabelecimentos disponibilizarem vagas preferenciais a pessoas autistas Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deram aval a projetos de lei que atuam na proteção dos animais, melhoria no acesso […]Leia Mais
Apesar de legislação, prática ainda é comum; falta de materialidade e de conhecimento sobre proibição dificultam fiscalização “Eu fui no verão para Peruíbe e a consumação mínima para ficar no quiosque e usar as cadeiras era R$ 150. Só que eu não falei nada, achei normal. Consumi e paguei, porque, na minha cabeça, achava que […]Leia Mais
Integrantes da Comissão de Orçamento e Planejamento vão rodar o estado para debater, junto à população, sobre as áreas que mais serão discutidas de recursos para o ano que vem; reuniões ocorreram de 7 de agosto a 10 de outubro A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo definiu o calendário com as datas e […]Leia Mais
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