Alesp obriga condomínios a denunciarem casos de maus-tratos a animais

Ainda foram acatados projetos que instituem os municípios de Jaú e Laranjal Paulista como capitais do Calçado Feminino e dos Brinquedos, respectivamente Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta quarta-feira (17/11), uma proposta que obriga condomínios residenciais e comerciais a comunicar casos de maus-tratos a animais aos órgãos de segurança […]Leia Mais

Alesp realiza abertura dos trabalhos do IBGE para Censo Demográfico

A pesquisa que ocorrerá dois anos após a data inicial prevista, contará com novas tecnologias e parceria de todos os setores A Assembleia Legislativa realizou nesta quarta-feira (17/11), a abertura dos trabalhos do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para dar sequência ao censo demográfico de 2022, no Estado de São Paulo. O censo […]Leia Mais

Alesp isenta imposto em absorventes íntimos

O produto tem uma alíquota que varia entre 18% e 25% do ICMS  Os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (16/11), a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para venda de absorventes íntimos femininos para o governo estadual. Além dos absorventes comuns, estão na lista de produtos isentos de ICMS os absorventes internos, […]Leia Mais

Aprovado na Alesp projeto que unifica programas e aumenta em

O deputado estadual Cezar e parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, dia 09/11, o Projeto de Lei 664/2021, de autoria do Poder Executivo Estadual, que reformula e unifica programas de apoio financeiro a entidades hospitalares, como as Santas Casas, aumentando em 25% a verba anual destinada às instituições, totalizando uma quantia […]Leia Mais

Alesp aprova criação da Região Metropolitana com 7 municípios

Região vai englobar sete municípios com, no total, 800 mil habitantes   A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (9/11), o Projeto de Lei Complementar 36/2021, do Executivo, que cria a Região Metropolitana de Jundiaí, composta por sete municípios e cerca de 800 mil habitantes. A proposta seguirá para sanção do […]Leia Mais

Alesp aprova projeto que amplia recursos e número de hospitais

Proposta aumenta em 25% a verba anual destinada a entidades hospitalares, como as Santas Casas Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (9/11), o Projeto de Lei 664/2021, de autoria do Executivo. A medida reformula e unifica programas de apoio financeiro a entidades hospitalares, como as Santas Casas, aumentando […]Leia Mais

Presidente da Alesp toma posse como governador de São Paulo

Por Aline Barros Portanto, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, toma posse como governador em exercício do Estado de São Paulo, nesta terça-feira, dia 26 de outubro, a partir das 18h30, em cerimônia oficial no Palácio 9 de Julho, sede do Legislativo paulista. Carlão Pignatari permanece no cargo […]Leia Mais

Presidente da Alesp pede desculpas por discurso de parlamentar

O Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa Carlão Pignatari  repudia o uso da palavra que vá além da crítica e que se constitua em ataques Por Aline Barros  O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlão Pignatari, se pronunciou na abertura da Sessão Plenária desta segunda-feira (18/10) sobre a carta […]Leia Mais

A importância do diagnóstico precoce do câncer de mama

Deputado Estadual Cezar Marmo Inicia-se mais um Outubro Rosa e seguimos lutando na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para aprovação do Projeto de Lei nº 1236/2019 de minha autoria que institui a obrigatoriedade da realização de exames para diagnósticos precoces e tratamentos do câncer de mama nos hospitais e centros de saúde da […]Leia Mais