Alesp autoriza a isenção de ICMS para compra de insumos

Medicamentos e equipamentos para diálise, gripes, Aids e câncer estão entre os insumos previstos Hospitais públicos, entidades beneficentes e fundações privadas de saúde que atendem o SUS (Sistema Único de Saúde) ficarão isentos da cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compra de insumos e equipamentos. A decisão foi tomada nesta […]Leia Mais

Alesp: Dia de Luta Contra a Homofobia completou dez anos

Outra lei, de combate à discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, completa 20 anos O Estado de São Paulo celebrou nesta segunda-feira (17/5) o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia. A data existe no calendário oficial paulista desde 2011, após projeto de iniciativa do deputado Carlos Giannazi (PSOL). Neste ano, uma outra […]Leia Mais

Delegado Olim é reeleito presidente na comissão de Segurança

Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários elege presidente e vice-presidente O deputado Delegado Olim (PP) foi reeleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (CSPAP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para os próximos dois anos. Pelo mesmo período, a vice-presidência do colegiado será ocupada por Altair Moraes (Republicanos). Os […]Leia Mais

ALESP aprova projeto que reconhece decretos de calamidade pública dos

Expectativa é de que matéria seja discutida e votada na sessão de amanhã (22) As comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval nesta terça-feira (20/4) para o Projeto de Decreto Legislativo que vai reconhecer os decretos de calamidade pública adotados pelos […]Leia Mais

Tenente Coimbra é eleito vice-líder do PSL na Alesp

O deputado estadual Tenente Coimbra foi eleito o novo vice-líder da bancada do PSL na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para o ano de 2021. O anúncio foi feito pelo parlamentar em suas redes sociais, nesta segunda-feira (29/3). A deputada estadual Janaina Paschoal foi escolhida como a líder. “Agradeço o apoio de todos […]Leia Mais

Alesp aprova PL que regula escolas cívico-militares na rede pública

O projeto visa melhorar a qualidade do ensino e a convivência escolar A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (02/03), o projeto de lei do deputado estadual Tenente Coimbra (PSL/SP), que institui a implementação das escolas cívico-militares na rede pública estadual de ensino. A lei detalha como será o processo de […]Leia Mais

Deputado estadual Fernando Cury é denunciado por assédio sexual na

Por Marcelo Damasceno A deputada estadual Isa Penna (PSOL) registrou um boletim de ocorrência nesta quinta-feira, 17, contra o também deputado Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual durante sessão plenária da noite de quarta-feira, 16. O ato denunciado pela parlamentar ocorreu no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), durante a votação do orçamento […]Leia Mais

Deputado Tenente Coimbra testou positivo para Covid-19

O deputado estadual e 1º Tenente R2 do Exército Brasileiro, Tenente Coimbra (PSL), testou positivo para Covid-19 em um exame de rotina que detectou a presença do anticorpo IgG, quando o vírus não está mais ativo no organismo. O parlamentar informa que não sentiu nenhum sintoma da doença. O deputado segue desempenhando seus trabalhos legislativos […]Leia Mais