Prefeito Doutor Sato fortalece parcerias na ALESP para o futuro

Visita aos gabinetes de deputados e anúncio de recurso para reforma de ginásio destacam o compromisso do líder político com o progresso da cidade Na última semana, o prefeito de Jandira, Henri Hajime Sato, Doutor Sato, protagonizou um dia extremamente produtivo na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Durante sua visita aos gabinetes […]Leia Mais

Deputado estadual Gerson Pessoa apresenta projeto que institui o Selo

O deputado estadual Gerson Pessoa, líder do Podemos na Assembleia Legislativa de São Paulo, apresentou na terça-feira, 17/10, o projeto de Lei nº 1.494/23, que estabelece a criação do Selo de Conformidade Digital, com o objetivo de certificar as empresas que atendam aos requisitos de segurança da informação e proteção de dados pessoais de acordo […]Leia Mais

Alesp traz projeto que prevê enfermarias em instituições de ensino

Projeto visa obrigar ainda a permanência de enfermeiro durante todo o período letivo; Colegiado também aprovou audiência para pedir Universidade Federal em Piracicaba   A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu aval ao projeto de lei que prevê a instalação de enfermarias e a presença de enfermeiros […]Leia Mais

Alesp aprova Projeto que obriga bares e restaurantes a oferecerem

Proposta tem o objetivo de ampliar os cuidados à saúde da população; outras três iniciativas em defesa do consumidor também receberam o aval do Parlamento em agosto A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo tem uma ampla tradição quando o assunto é a defesa do consumidor, e a atual Legislatura segue pelo mesmo caminho. […]Leia Mais

 Projeto de lei aprovado na Alesp institui documento de identificação

Proposta do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania) foi aprovada pelo Plenário da Assembleia e, agora, aguarda sanção do governador Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei 254/2022, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que visa a criação de carteiras de […]Leia Mais

Bem-estar animal: Alesp aprova PLs proibindo venda em pet shops,

 Medidas que visam combater os maus-tratos a animais em SP aguardam sanção do governador Três projetos voltados para o bem-estar animal foram aprovados pelos parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na última semana. As propostas permitem a criação do Cadastro Estadual do Criador de Animal (Ceca), além da proibição da comercialização de […]Leia Mais

“Cultura é a primeira ferramenta de emancipação do pobre” afirma

Na Alesp, a ministra destacou que o Estado de São Paulo recebeu até agora R$ 728 milhões para investir no setor cultural Em audiência pública da Alesp, por iniciativa da deputada Professora Bebel (PT), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu nesta quinta (10) o fomento cultural oriundo de recursos públicos. Na visão da titular […]Leia Mais

Governo pretende aumentar em 34,5 km as ferrovias na grande

Informação foi dada pelo secretário de Transportes, que esteve na Assembleia Legislativa prestando contas e expondo projetos da Pasta A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta quarta-feira (2), o secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, Marco Antonio Assalve. A autoridade esteve presente em reunião conjunta das Comissões de Assuntos […]Leia Mais

Na CPI da Enel, especialistas sugerem equilíbrio para setor energético

Especialistas em direito regulatório também incentivaram a participação da Alesp na montagem das cláusulas que vão reger a concessão do serviço a partir de 2028, data final do contrato vigente da Enel que pode ser renovado Os advogados Urias Neto e Renato de Castro, especialistas em direito regulatório, defenderam a busca de soluções equilibradas para […]Leia Mais