Alesp recebe projeto de lei para aumento do mínimo paulista

O governador Tarcísio esteve no Palácio 9 de Julho para a entrega da proposta, que tramitará em regime de urgência Por Jaqueline Fervolli | Fotos: Bruna Sampaio e Carol Jacob O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, André do Prado (PL), recebeu das mãos do governador Tarcísio de Freitas (PL), na manhã desta terça-feira (2), […]Leia Mais

Em visita à Alesp, governador entrega proposta de aumento salarial

Projeto de lei traz reajuste médio de 20,2% na remuneração e valoriza início da carreira dos agentes policiais O governador Tarcísio de Freitas visitou a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na manhã desta terça-feira (2) e entregou ao presidente da Casa, o deputado André do Prado (PL), o aguardado projeto de lei de […]Leia Mais

Alesp aprova liberação de área para a construção de 186

Medida do Legislativo Paulista beneficia famílias vítimas das fortes chuvas e deslizamentos ocorridos em fevereiro no município de São Sebastião A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou por unanimidade, durante sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (25), o Projeto de Lei 92/2023, de autoria do Executivo, que declara de utilidade pública uma área no […]Leia Mais

 Bruna Furlan é eleita presidente da Comissão de Saúde da

Oseias de Madureira assume a vice-presidência; parlamentares estarão à frente do grupo colegiado pelos próximos dois anos A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo elegeu, durante reunião especial realizada nesta quarta-feira (19), a deputada Bruna Furlan (PSDB) para a presidência do grupo pelo primeiro biênio da 20ª legislatura. O deputado Oseias […]Leia Mais

Deputado Gerson Pessoa apoia criação da Carteira de Identificação da

Foi publicado em 12/04, no Diário Oficial, requerimento de co-autoria do deputado estadual Gerson Pessoa ao projeto de lei 254/2022, em tramitação na Alesp, de autoria do deputado estadual Rafa Zimbaldi, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Doença Rara no Estado de São Paulo. A proposta prevê atendimento preferencial nas repartições públicas […]Leia Mais

Na Alesp, Gerson propõe criação da Frente Parlamentar de Tecnologia,

O deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos), apresentou nesta terça-feira, 28/3, ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, por meio da qual propõe a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico. Gerson explicou que seu objetivo com a proposta é que a Frente tenha como pilares fundamentais o crescimento econômico e o desenvolvimento […]Leia Mais

André do Prado é eleito presidente da Assembleia Legislativa do

Parlamentares da 20ª legislatura elegeram a nova Mesa Diretora que estará à frente do Parlamento pelos próximos dois anos   Eleito com 89 votos, o deputado André do Prado é o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e comandará o maior parlamento estadual da América Latina pelos próximos dois anos. A […]Leia Mais

Em cerimônia na Alesp, Gerson toma posse como deputado estadual

AME e Bom Prato são prioridades do parlamentar, líder do Podemos no Legislativo O deputado estadual Gerson Pessoa tomou posse, na tarde da quarta-feira, 15/3, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que nomeou os 94 deputados e deputadas eleitos nas últimas eleições e que irão compor a 20ª Legislatura […]Leia Mais

Alesp aprova projeto que exige prescrição médica para venda de

Medida impede que óticas façam prescrição de lentes sem consulta com oftalmologista A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (28), a proibição de óticas e laboratórios realizarem exames para prescrição de óculos ou lentes de contato visuais sem que esses diagnósticos sejam feitos por médicos especializados. Além […]Leia Mais

Estabelecimentos veterinários de SP são obrigados a denunciar casos de

Lei sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Conte Lopes e foi aprovada pela Alesp em dezembro   Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de maus-tratos a animais. A Lei 17.640/2023, que trata da medida, foi sancionada pelo governador Tarcísio de […]Leia Mais