O deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos), apresentou nesta terça-feira, 28/3, ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, por meio da qual propõe a criação da Frente Parlamentar de Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Econômico. Gerson explicou que seu objetivo com a proposta é que a Frente tenha como pilares fundamentais o crescimento econômico e o desenvolvimento […]Leia Mais
Parlamentares da 20ª legislatura elegeram a nova Mesa Diretora que estará à frente do Parlamento pelos próximos dois anos Eleito com 89 votos, o deputado André do Prado é o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e comandará o maior parlamento estadual da América Latina pelos próximos dois anos. A […]Leia Mais
AME e Bom Prato são prioridades do parlamentar, líder do Podemos no Legislativo O deputado estadual Gerson Pessoa tomou posse, na tarde da quarta-feira, 15/3, em cerimônia realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), que nomeou os 94 deputados e deputadas eleitos nas últimas eleições e que irão compor a 20ª Legislatura […]Leia Mais
Medida impede que óticas façam prescrição de lentes sem consulta com oftalmologista A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (28), a proibição de óticas e laboratórios realizarem exames para prescrição de óculos ou lentes de contato visuais sem que esses diagnósticos sejam feitos por médicos especializados. Além […]Leia Mais
Lei sancionada pelo governador é de autoria do deputado estadual Conte Lopes e foi aprovada pela Alesp em dezembro Os responsáveis por estabelecimentos de atendimento veterinário no Estado de São Paulo agora são obrigados a denunciar casos suspeitos de maus-tratos a animais. A Lei 17.640/2023, que trata da medida, foi sancionada pelo governador Tarcísio de […]Leia Mais
Depois de digitalizar a área administrativa interna, Programa “Alesp Sem Papel” chega ao processo legislativo Tom Oliveira – Foto: Rodrigo Romeo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo dá mais um importante passo rumo à digitalização total de documentos e processos internos. A partir de 2023, a tramitação de projetos de leis, requerimentos, moções […]Leia Mais
Foi sancionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a Lei 17.622/2023 que cria a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”. Publicada no Diário Oficial, quarta-feira, dia 08/02, a lei é de autoria do deputado estadual Cezar Marmo […]Leia Mais
De coautoria da deputada Marina Helou, medida garante segurança de pacientes que necessitam desses medicamentos O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei 17.618/2023, que institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol. A sanção ocorreu após a Assembleia Legislativa ter […]Leia Mais
Deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor foi escolhido para posição de articulação na Casa O deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos) foi o indicado do governador Tarcísio de Freitas para a liderança do governo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A indicação foi oficializada a partir de uma publicação no Diário Oficial […]Leia Mais
Governador e vice-governador Felício Ramuth assinaram termo de posse na Aleps e apresenta sua nova equipe de secretários Tarcísio de Freitas foi empossado governador do Estado de São Paulo em cerimônia realizada neste domingo, 1º de janeiro de 2023, pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado). A solenidade, presidida pelo presidente da Casa, deputado estadual Carlão […]Leia Mais
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