Acesso “seco” entre as duas cidades da Baixada Santista é uma demanda antiga de moradores e turistas; investimento deve chegar a R$ 5,9 bilhões e gerar cerca de 9 mil empregos A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo deu um importante passo para tornar realidade um sonho antigo de milhares de moradores e […]Leia Mais
Tarcísio de Freitas assina sanção do PLC que cria a SP-Águas e reestrutura a Artesp e a Arsesp, garantindo maior autonomia financeira, orçamentária e de planejamento às agências O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (23), a sanção do Projeto de Lei Complementar 35/2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que reformula […]Leia Mais
Propostas pretendem incluir novos dispositivos à Lei 12.907/2008, que é a consolidação das normas relativas às pessoas com deficiência no estado A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (10), três projetos de lei que buscam aprimorar a legislação […]Leia Mais
Proposituras ampliam número de juízes substitutos e de servidores especializados no Tribunal de Justiça e também valorizam os funcionários da Defensoria Em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (3), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou cinco projetos de lei que ampliam o quadro de servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado […]Leia Mais
De autoria do Governo, PLC 35/2024 transforma o Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee) em uma agência reguladora de águas de São Paulo; projeto está em tramitação na Casa A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, na manhã desta terça-feira (20), uma Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar n° 35/2024, […]Leia Mais
Objetivo do Programa Estágio SP é aumentar a inserção dos jovens no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, evitar a evasão escolar; projeto segue para sanção do Executivo A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (20), a criação de um programa de estágio remunerado para estudantes […]Leia Mais
Parlamentar assume papel de articulação e interlocução entre bancadas e governador; indicação foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira, 9. O deputado estadual GIlmaci Santos (Republicanos) é o novo Líder de Governo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Indicado pelo governador Tarcísio de Freitas, o parlamentar teve sua nomeação publicada na edição desta […]Leia Mais
Por meio do Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Assembleia dará duas bolsas para a 3ª edição do Youth Bootcamp for Inclusive and Sustainable Cities; inscrições estão abertas até o dia 24 de julho A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo irá levar dois jovens paulistas para um curso intensivo da Unesco (Organização das Nações […]Leia Mais
A última semana foi especial para o deputado estadual Gerson Pessoa, que teve o projeto 1157/236 aprovado em sessão da Assembleia Legislativa de São Paulo. A iniciativa, de autoria dos deputados da bancada do Podemos na Alesp, estabelece prioridade da inclusão da mulher, vítima de violência doméstica nos programas de geração de emprego e de […]Leia Mais
O deputado estadual Gerson Pessoa (PODE), apresentou na Assembleia Legislativa, na segunda-feira, 24/6, o projeto de Lei (PL) nº 469/2024, que dispõe sobre a desburocratização de procedimentos administrativos no âmbito do Estado de São Paulo. De acordo com o deputado, o PL visa à simplificação, modernização e eficiência na prestação de serviços Públicos, além da […]Leia Mais
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