Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação com o parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei conhecido como PL Antifacção, afirmando que o texto pode prejudicar investigações em andamento sobre a atuação do crime organizado no setor de combustíveis. Segundo Haddad, o relatório enfraquece a atuação da Receita Federal e da Polícia […]Leia Mais
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados pode alterar significativamente a forma como a Polícia Federal (PF) atua no combate a facções criminosas. O parecer do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei (PL) Antifacção, condiciona as investigações conjuntas da PF com as forças de segurança estaduais a um pedido […]Leia Mais
Em discurso proferido em Santa Marta, Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o multilateralismo e criticou articulações que buscam justificar o uso da força e intervenções ilegais em países. A declaração ocorreu durante a sessão plenária do primeiro dia da 4ª Reunião de Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) […]Leia Mais
A recente aprovação do Projeto de Lei 3935/2008, que visa aumentar gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias, representa um avanço, mas ainda é considerada insuficiente para alterar a divisão desigual de responsabilidades no cuidado infantil. A socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, avalia que a […]Leia Mais
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), expressou preocupação com projetos de lei que visam classificar facções criminosas e milícias como organizações terroristas. Para o senador, essa equiparação não contribui para o combate efetivo ao crime organizado e pode, inclusive, abrir precedentes perigosos para a soberania nacional, permitindo possíveis intervenções estrangeiras. […]Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal agendou para o dia 12 de novembro a sabatina do atual procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo é avaliar sua recondução para um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). A análise da recondução de Gonet teve início nesta […]Leia Mais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que determina a transferência temporária da capital do Brasil de Brasília para Belém, no Pará. A medida valerá durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), agendada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro de […]Leia Mais
O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e negou veementemente que a entidade seja uma organização “fantasma”. A CBPA está sob investigação da Polícia Federal, no contexto da Operação Sem […]Leia Mais
Durante visita à Aldeia Vista Alegre de Capixauã, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns, em Santarém, no Pará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a solucionar a falta de energia elétrica que afeta a comunidade. A promessa foi feita durante um encontro com lideranças locais, onde Lula expressou surpresa com a situação. “Uma coisa […]Leia Mais
Em cerimônia realizada neste sábado (1º), em Belém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a ampliação do Aeroporto Internacional de Belém e a requalificação do Porto de Outeiro. As entregas fazem parte da programação de eventos que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será sediada na […]Leia Mais