Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deu sinal verde para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que visa criar o Fundo Nacional da Igualdade Racial. A aprovação, ocorrida nesta quarta-feira (3), representa um avanço significativo para a medida, que agora aguarda votação no plenário da Câmara. O fundo tem como objetivo principal […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua profunda preocupação com a onda de feminicídios que assola o país e fez um apelo direto aos homens para que se mobilizem contra a cultura de violência de gênero enraizada na sociedade. A declaração ocorreu durante o lançamento das obras de expansão da Refinaria Abreu e […]Leia Mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, considerada uma das principais apostas do governo federal para lidar com a questão da segurança pública, terá seu relatório apresentado aos líderes partidários ainda esta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou em suas redes sociais que o relator da PEC, o […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão neste domingo (30), às 20h30. A declaração, com duração aproximada de seis minutos, terá como ponto central a recente sanção da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. A medida, […]Leia Mais
O Partido Liberal (PL) anunciou, nesta quinta-feira (27), a suspensão das atividades partidárias e da remuneração do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi justificada pelo partido com base na legislação vigente (lei 9096/95) e na suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que ocupa o cargo de presidente de honra da legenda. Em comunicado oficial, o […]Leia Mais
Em uma sessão decisiva, o Congresso Nacional aprovou dois Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLN) de autoria do Poder Executivo, liberando um crédito suplementar total de R$ 42,2 bilhões. A medida visa reforçar o financiamento da Seguridade Social e do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A aprovação ocorreu […]Leia Mais
A votação do projeto de lei que propõe o aumento da taxação sobre fintechs e empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, foi adiada para o dia 2 de dezembro por um pedido de vista do senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado. A proposta também engloba a criação de um programa […]Leia Mais
A falta de coordenação entre as forças de segurança brasileiras é um obstáculo significativo no combate ao tráfico de drogas e às facções organizadas. A avaliação é de um promotor de São Paulo, especialista em investigar o Primeiro Comando da Capital (PCC), Lincoln Gakiya. Segundo o promotor, há uma necessidade urgente de integrar e coordenar […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado com o título de doutor honoris causa em ciência política, desenvolvimento e cooperação internacional pela Universidade Pedagógica de Maputo, em cerimônia realizada nesta segunda-feira (24). A honraria coincide com a visita de Lula à capital moçambicana, que marca os 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil […]Leia Mais
Após a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, declarou que a detenção segue os ritos do devido processo legal, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em cada etapa da ação penal referente à tentativa de golpe de estado. A ministra […]Leia Mais