Gustavo Feliciano tomou posse nesta terça-feira (23) como o novo ministro do Turismo, em uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto e presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu discurso de posse, Feliciano demarcou uma visão ambiciosa e inclusiva para o setor, afirmando que o turismo acessível deve ser uma prioridade nacional. […]Leia Mais
A carreira da polícia judicial no Poder Judiciário brasileiro passa por uma reestruturação significativa com a sanção de uma nova lei pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (19), a medida representa um marco na profissionalização e no reconhecimento desses servidores. As mudanças abrangem a reorganização […]Leia Mais
Em um discurso marcante durante a Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou a urgência de uma robusta cooperação sul-americana para enfrentar desafios multifacetados que ameaçam a estabilidade e a segurança da região. As prioridades delineadas pelo chefe de Estado brasileiro abrangeram desde a intensificação do […]Leia Mais
O Congresso Nacional concluiu nesta sexta-feira a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026, um passo crucial para a definição das diretrizes econômicas do país. O parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), delineia um orçamento ambicioso, com despesas totais estimadas em R$ 6,5 trilhões e uma meta de superávit de R$ 34,2 […]Leia Mais
Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam
Medida, depois de ser sancionada, passará a valer em 2026; segundo o Executivo, proposta vai beneficiar milhões de motociclistas no estado A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o projeto que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) as motocicletas de até 180 cilindradas. A proposta, votada em Sessão […]Leia Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o controverso Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta, que visa alterar o cálculo das penas e a progressão de regime prisional para crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático […]Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconsiderou uma decisão anterior e determinou a manutenção da escolta de segurança pessoal da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). A reviravolta ocorreu no último sábado (13), após a parlamentar tornar pública a retirada de sua proteção, gerando imediata repercussão e preocupação sobre a segurança de representantes […]Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou-se publicamente em defesa de Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, uma servidora investigada por emendas parlamentares pela Polícia Federal (PF). Ela foi alvo de mandados de busca e apreensão na última sexta-feira, 12 de maio, em uma operação que mira obras financiadas por verbas parlamentares. Fialek, […]Leia Mais
Uma vereadora de Santa Maria, cidade localizada na região central do Rio Grande do Sul, relatou ter sido vítima de violência política de gênero durante uma sessão plenária na Câmara Municipal. Helen Cabral, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou que o incidente ocorreu na última terça-feira (2). De acordo com a vereadora, a agressão […]Leia Mais
O Congresso Nacional aprovou uma importante mudança na legislação de trânsito, estendendo a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos os motoristas que buscam a primeira habilitação nas categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi estabelecida após a rejeição de um veto presidencial durante sessão que também analisou a Lei […]Leia Mais