A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (17), o controverso Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, conhecido como PL da Dosimetria. A proposta, que visa alterar o cálculo das penas e a progressão de regime prisional para crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático […]Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reconsiderou uma decisão anterior e determinou a manutenção da escolta de segurança pessoal da deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ). A reviravolta ocorreu no último sábado (13), após a parlamentar tornar pública a retirada de sua proteção, gerando imediata repercussão e preocupação sobre a segurança de representantes […]Leia Mais
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou-se publicamente em defesa de Mariângela Fialek, conhecida como “Tuca”, uma servidora investigada por emendas parlamentares pela Polícia Federal (PF). Ela foi alvo de mandados de busca e apreensão na última sexta-feira, 12 de maio, em uma operação que mira obras financiadas por verbas parlamentares. Fialek, […]Leia Mais
Uma vereadora de Santa Maria, cidade localizada na região central do Rio Grande do Sul, relatou ter sido vítima de violência política de gênero durante uma sessão plenária na Câmara Municipal. Helen Cabral, representante do Partido dos Trabalhadores (PT), afirmou que o incidente ocorreu na última terça-feira (2). De acordo com a vereadora, a agressão […]Leia Mais
O Congresso Nacional aprovou uma importante mudança na legislação de trânsito, estendendo a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos os motoristas que buscam a primeira habilitação nas categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi estabelecida após a rejeição de um veto presidencial durante sessão que também analisou a Lei […]Leia Mais
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deu sinal verde para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que visa criar o Fundo Nacional da Igualdade Racial. A aprovação, ocorrida nesta quarta-feira (3), representa um avanço significativo para a medida, que agora aguarda votação no plenário da Câmara. O fundo tem como objetivo principal […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua profunda preocupação com a onda de feminicídios que assola o país e fez um apelo direto aos homens para que se mobilizem contra a cultura de violência de gênero enraizada na sociedade. A declaração ocorreu durante o lançamento das obras de expansão da Refinaria Abreu e […]Leia Mais
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025, considerada uma das principais apostas do governo federal para lidar com a questão da segurança pública, terá seu relatório apresentado aos líderes partidários ainda esta semana. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou em suas redes sociais que o relator da PEC, o […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão neste domingo (30), às 20h30. A declaração, com duração aproximada de seis minutos, terá como ponto central a recente sanção da lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. A medida, […]Leia Mais
O Partido Liberal (PL) anunciou, nesta quinta-feira (27), a suspensão das atividades partidárias e da remuneração do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi justificada pelo partido com base na legislação vigente (lei 9096/95) e na suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro, que ocupa o cargo de presidente de honra da legenda. Em comunicado oficial, o […]Leia Mais
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