Licença-paternidade estendida enfrenta desafios para igualdade no cuidado infantil

A recente aprovação do Projeto de Lei 3935/2008, que visa aumentar gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias, representa um avanço, mas ainda é considerada insuficiente para alterar a divisão desigual de responsabilidades no cuidado infantil. A socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, avalia que a medida chega tardiamente e não provoca mudanças significativas na realidade das mulheres, que continuam sendo as principais, ou únicas, cuidadoras de bebês e crianças no país.

Segundo Bergamin, a sociedade brasileira ainda mantém papéis de gênero muito definidos, tanto na vida social quanto no mercado de trabalho. Essa divisão atribui às mulheres o cuidado com os filhos e aos homens atividades consideradas mais públicas, como o trabalho e a política. Para a especialista, é fundamental aumentar o envolvimento dos pais no cuidado dos filhos, valorizando o desenvolvimento infantil e a importância da presença paterna.

Ela ressalta a necessidade de maior atenção à infância no Brasil, considerando as crianças como as futuras gerações e enfatizando a importância da educação, dos cuidados iniciais e da formação de vínculos. Apesar de reconhecer o impacto positivo dos 20 dias de licença, Bergamin pondera que o período ainda não é suficiente para alterar a dupla jornada de trabalho enfrentada pelas mulheres, sobrecarregadas com as tarefas de cuidado na família.

A socióloga aponta que o patriarcado e o machismo presentes na sociedade brasileira dificultam o avanço de pautas como essa. Em contrapartida, ela observa que outros países já oferecem licenças parentais mais extensas, que podem ser divididas entre os pais, permitindo que o casal escolha quem ficará de licença e compartilhe esse tempo de acordo com suas necessidades e prioridades.

O sociólogo e professor Rafael da Costa, que se tornará pai em breve, comemora a aprovação da lei, mas ressalva que a medida chega com atraso em relação a outros países, como a Alemanha, onde existe a licença parental de três anos, compartilhada entre os pais. Costa manifesta preocupação com a aplicação da lei, que beneficia principalmente os trabalhadores com carteira assinada (CLT), excluindo uma parcela significativa da população que atua na informalidade.

O economista Euzébio Sousa destaca a relevância econômica da licença-paternidade de 20 dias, argumentando que a medida pode ter um impacto positivo no mercado de trabalho, reduzindo a desigualdade de gênero. Sousa explica que, ao incluir os pais nos cuidados com o bebê desde os primeiros dias, o mercado de trabalho recebe um sinal de que homens e mulheres estão igualmente sujeitos a se ausentar do trabalho por responsabilidades familiares, promovendo a igualdade e a divisão de tarefas.

Ainda no contexto do mercado de trabalho, a categoria dos bancários de São Paulo, Osasco e região se destaca por ter conquistado a licença-paternidade estendida de 20 dias há quase dez anos, garantida pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, afirma que a ampliação da licença-paternidade foi uma grande conquista do movimento sindical, beneficiando pais e filhos e contribuindo para uma melhor divisão das responsabilidades parentais entre homens e mulheres.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br