Foram 155 alvarás, dos quais 40 para novos empreendedores. A iniciativa faz parte de um processo de organização e formalização das feiras livres da cidade A quarta-feira foi dia de feira em frente à Prefeitura de Cotia, mas também marcou um momento importante para os trabalhadores que fazem das feiras livres parte da economia e da […]Leia Mais
Em uma decisão que promete remodelar as dinâmicas familiares e trabalhistas no Brasil, o Senado Federal deu luz verde a um projeto de lei que expande significativamente a licença-paternidade. A medida, aprovada nesta quarta-feira, estabelece um aumento gradual do período de afastamento remunerado para pais, culminando em 20 dias até o ano de 2029. Atualmente […]Leia Mais
A recente aprovação do Projeto de Lei 3935/2008, que visa aumentar gradualmente a licença-paternidade para até 20 dias, representa um avanço, mas ainda é considerada insuficiente para alterar a divisão desigual de responsabilidades no cuidado infantil. A socióloga e psicanalista Marta Bergamin, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, avalia que a […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 1249/22, que concede licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas severos relacionados ao ciclo menstrual. A proposta segue agora para análise do Senado. A licença menstrual beneficiará trabalhadoras com carteira assinada, empregadas domésticas e estagiárias. O afastamento […]Leia Mais
O Ibama concedeu, nesta segunda-feira, a licença que permite à Petrobras investigar a viabilidade de exploração de petróleo em alto-mar, a 500 km da foz do rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial, na divisa entre o Amapá e o Pará. De acordo com o instituto, a licença foi emitida após um processo de licenciamento ambiental […]Leia Mais
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