Ibama libera exploração de petróleo próximo à foz do amazonas

O Ibama concedeu, nesta segunda-feira, a licença que permite à Petrobras investigar a viabilidade de exploração de petróleo em alto-mar, a 500 km da foz do rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial, na divisa entre o Amapá e o Pará.

De acordo com o instituto, a licença foi emitida após um processo de licenciamento ambiental considerado rigoroso, que incluiu estudos de impacto, a realização de três audiências públicas e 65 reuniões setoriais em mais de 20 municípios nos dois estados.

O processo também envolveu vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e na unidade marítima de perfuração da Petrobras, incluindo uma avaliação pré-operacional que mobilizou mais de 400 pessoas entre funcionários da estatal e do Ibama.

Em 2023, o Ibama havia negado o pedido da Petrobras, o que resultou em uma “intensa discussão” que, segundo o instituto, levou a um aprimoramento significativo do projeto de exploração.

Entre as melhorias implementadas estão a construção de um novo centro de reabilitação e despetrolização em Oiapoque, no Amapá, e a inclusão de três embarcações dedicadas ao atendimento da fauna em caso de vazamento de óleo.

As exigências adicionais em relação à estrutura de resposta foram consideradas fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento. Durante a atividade de perfuração, será realizado um novo exercício simulado de resposta à emergência, com foco no atendimento à fauna.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, celebrou a emissão da licença como uma defesa da soberania brasileira.

A Petrobras informa que a perfuração do poço deve ser iniciada imediatamente, com duração estimada de cinco meses. O objetivo desta pesquisa é avaliar a presença de petróleo e gás na área em escala economicamente viável. A empresa ressalta que não haverá produção de petróleo nesta fase.

A Petrobras garante que operará na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica.

Em resposta à autorização, o Observatório do Clima, que reúne 130 organizações ambientalistas, criticou a decisão, argumentando que ela vai na contramão da imagem de liderança climática defendida pelo governo.

Representantes de organizações ambientalistas afirmam que a região é sensível e deveria ser preservada, destacando a riqueza em biodiversidade, a presença de sistemas recifais, manguezais e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que dependem da Amazônia costeira para sobreviver. Eles argumentam que, enquanto o mundo busca soluções na Amazônia para a crise climática, a licença representa a abertura de mais um posto de petróleo no coração do planeta, o que consideram contraditório com o discurso de liderança na transição energética.

As organizações e movimentos sociais planejam recorrer à justiça para denunciar as supostas ilegalidades e falhas no processo de licenciamento e buscar a anulação da licença.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br