Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deu sinal verde para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que visa criar o Fundo Nacional da Igualdade Racial. A aprovação, ocorrida nesta quarta-feira (3), representa um avanço significativo para a medida, que agora aguarda votação no plenário da Câmara. O fundo tem como objetivo principal […]Leia Mais
O relatório final do Projeto de Lei Antifacção, liderado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propõe a criação de um fundo destinado ao combate ao crime organizado. A inovação reside na fonte de financiamento: a Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incidirá sobre as casas de apostas online, com uma estimativa de arrecadação de […]Leia Mais
O Ministério das Cidades emergiu como o único beneficiário de uma significativa liberação de recursos federais, totalizando R$ 501,4 milhões, após uma revisão do Orçamento de 2025. A decisão, detalhada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, reflete um ajuste nas restrições orçamentárias previamente estabelecidas. Adicionalmente, as emendas parlamentares receberão um impulso de R$ 149,3 milhões. […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A decisão da corte ocorreu após a rejeição dos recursos apresentados pelas defesas, consolidando a condenação dos integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Jair […]Leia Mais
O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei que visa fortalecer o combate ao crime organizado, apresentou uma nova versão do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado nesta quarta-feira. A reformulação surge após diversas críticas de integrantes do governo, bancadas partidárias e governadores. A quarta versão do relatório inclui agora uma […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão unânime nesta sexta-feira (7), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A decisão mantém a pena imposta ao ex-presidente por liderar uma organização criminosa que planejou e executou ações para tentar um golpe de Estado. Além de […]Leia Mais
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) abriu a submissão de propostas para o Inovacred, um novo ciclo de crédito descentralizado destinado a empresas de todo o país. Desde o dia 3, empresas podem apresentar projetos de inovação visando a obtenção de recursos. O montante total disponibilizado é de R$ 1 bilhão, proveniente do Fundo […]Leia Mais
Moradores da Nova Alta Paulista foram quase unânimes em pedidos de recursos para hospitais durante audiência do Orçamento; R$ 1,1 milhão em emendas foi distribuído para 10 cidades A população de Parapuã e dos municípios da região da Nova Alta Paulista foi uníssona durante a nona audiência do Orçamento de 2026 promovida pela Comissão de […]Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o Jardim Rochdale, em Osasco, para o anúncio do Novo PAC Seleções 2025 Periferia Viva – Urbanização de Favelas na sexta-feira, 25/07. A cerimônia, acompanhada pelo prefeito de Osasco, Gerson Pessoa, também contou com as presenças do vice-presidente, Geraldo Alckmin, dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Jader […]Leia Mais
A última quinta-feira, 26/6, foi de busca por soluções para as questões habitacionais de Osasco, em Brasília. O secretário de Habitação de Osasco, Gelso Lima, acompanhado de seu chefe de gabinete, Marco AntonioVillela, estiveram na capital federal e foram recebidos pelo diretor de urbanização, Henrique Adriano; pelo Coordenador de Regularização Fundiária, Samuel Cardoso, ambos da […]Leia Mais
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