Operação conjunta investiga deputado do União Brasil por desvios em

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (29) uma operação conjunta para investigar suspeitas de desvios em emendas parlamentares, conhecidas como “emendas Pix”, envolvendo o deputado federal Eduardo Velloso (União Brasil-AC). Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em locais estratégicos, visando coletar provas e documentos que possam esclarecer […]Leia Mais

Dino proíbe emendas a ONGs ligadas a parentes de parlamentares

O Supremo Tribunal Federal, através de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino, estabeleceu uma significativa restrição à destinação de recursos públicos. A medida, de grande repercussão, proíbe que emendas parlamentares sejam direcionadas a entidades do terceiro setor que possuam vínculos familiares com deputados ou senadores. Este novo entendimento visa fortalecer os princípios da impessoalidade e […]Leia Mais

Disponibilidade global de água renovável declina 7% em uma década

O planeta enfrenta uma crise hídrica crescente, com a disponibilidade de água renovável por pessoa registrando uma queda alarmante de 7% na última década. Este declínio global não apenas sinaliza um esgotamento preocupante dos recursos hídricos, mas também representa um sério desafio ao desenvolvimento sustentável e à segurança hídrica global, intensificando a pressão sobre recursos […]Leia Mais

Câmara aprova fundo nacional para igualdade racial; texto segue para

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deu sinal verde para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que visa criar o Fundo Nacional da Igualdade Racial. A aprovação, ocorrida nesta quarta-feira (3), representa um avanço significativo para a medida, que agora aguarda votação no plenário da Câmara. O fundo tem como objetivo principal […]Leia Mais

Senador propõe fundo anticrime com taxação de apostas online no

O relatório final do Projeto de Lei Antifacção, liderado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propõe a criação de um fundo destinado ao combate ao crime organizado. A inovação reside na fonte de financiamento: a Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incidirá sobre as casas de apostas online, com uma estimativa de arrecadação de […]Leia Mais

Governo desbloqueia r$ 501,4 milhões para o ministério das cidades

O Ministério das Cidades emergiu como o único beneficiário de uma significativa liberação de recursos federais, totalizando R$ 501,4 milhões, após uma revisão do Orçamento de 2025. A decisão, detalhada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, reflete um ajuste nas restrições orçamentárias previamente estabelecidas. Adicionalmente, as emendas parlamentares receberão um impulso de R$ 149,3 milhões. […]Leia Mais

Supremo tribunal federal mantém condenação de bolsonaro em caso de

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado. A decisão da corte ocorreu após a rejeição dos recursos apresentados pelas defesas, consolidando a condenação dos integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista. Jair […]Leia Mais

Derrite reformula proposta de lei antifacção após críticas

O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), relator do projeto de lei que visa fortalecer o combate ao crime organizado, apresentou uma nova versão do Marco Legal de Combate ao Crime Organizado nesta quarta-feira. A reformulação surge após diversas críticas de integrantes do governo, bancadas partidárias e governadores. A quarta versão do relatório inclui agora uma […]Leia Mais

Supremo mantém condenação de bolsonaro por tentativa de golpe de

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, em decisão unânime nesta sexta-feira (7), a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. A decisão mantém a pena imposta ao ex-presidente por liderar uma organização criminosa que planejou e executou ações para tentar um golpe de Estado. Além de […]Leia Mais

Finep anuncia liberação de r$ 1 bilhão para inovação empresarial

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) abriu a submissão de propostas para o Inovacred, um novo ciclo de crédito descentralizado destinado a empresas de todo o país. Desde o dia 3, empresas podem apresentar projetos de inovação visando a obtenção de recursos. O montante total disponibilizado é de R$ 1 bilhão, proveniente do Fundo […]Leia Mais