Direitos - Jornal Digital da Região Oeste %

MPF busca mediação coletiva para proteger caiçaras de Guaratiba contra

Redação abril 12, 2026

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro deu um passo significativo para reconfigurar um prolongado conflito fundiário que envolve uma comunidade caiçara em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade, e o Exército brasileiro. A instituição solicitou à Justiça Federal, nesta sexta-feira (10), que a disputa seja tratada como uma questão coletiva, e […]Leia Mais

Câmara de Barueri amplia direitos para pacientes em cuidados paliativos

Redação abril 9, 2026

Política Municipal de Cuidados Paliativos amplia controle da dor e oferece apoio às famílias na rede pública de saúde Pacientes com doenças graves em Barueri poderão receber atendimento mais completo, com controle da dor e apoio à família durante todo o tratamento. A nova política que amplia o cuidado na rede pública e busca melhorar […]Leia Mais

São Paulo abre inscrições para curso gratuito sobre direitos de

Redação abril 9, 2026

A Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo (SEDPcD), em colaboração com a Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp), anunciou a abertura de inscrições para o curso gratuito sobre direitos das pessoas autistas intitulado “Entendendo o TEA”. Esta iniciativa educacional visa capacitar familiares, educadores e o público em […]Leia Mais

Quadrinhos na EJA: nova ferramenta contra assédio e desigualdade

Redação abril 5, 2026

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) está transformando a conscientização social por meio de uma abordagem inovadora: as histórias em quadrinhos. Pedagogos da Universidade do Estado de São Paulo (USP) integraram tirinhas da personagem Engenheira Eugênia em apostilas de aprendizado, visando debater questões cruciais como o assédio moral e a violência de gênero no […]Leia Mais

Relatora da ONU denuncia Tortura sistemática em Israel com apoio

Redação março 26, 2026

A relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, divulgou um relatório alarmante que detalha a prática generalizada e sistemática da tortura em Israel contra palestinos. Albanese sustenta que essas violações, direcionadas a crianças, mulheres e homens, transcenderam a esfera marginal e se tornaram uma doutrina de Estado. […]Leia Mais

Missa marca oito anos do assassinato de Marielle e Anderson

Redação março 15, 2026

O Rio de Janeiro foi palco neste sábado (14) de uma missa em memória dos oito anos do brutal assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. A celebração, realizada na Igreja Nossa Senhora do Parto, no centro da cidade, reuniu familiares, amigos e apoiadores em um momento de profunda lembrança e […]Leia Mais

Brasil reforça compromisso com direitos das mulheres em reunião da

Redação março 14, 2026

O Brasil marcou presença na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), o mais relevante encontro anual da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicado à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres. A participação brasileira neste fórum internacional, realizado em Nova York, sublinha um esforço público contínuo para debater e enfrentar […]Leia Mais

Movimento feminista protesta contra escala 6×1 e violência global

Redação março 7, 2026

A Articulação Nacional da Marcha de 8 de Março, um robusto coletivo composto por 42 organizações e movimentos dedicados à defesa dos direitos das mulheres, apresentou recentemente um manifesto abrangente ao governo federal. Este documento detalha as pautas de reivindicações para este ano, reiterando demandas históricas e incorporando novas preocupações em um cenário global complexo. […]Leia Mais

Relatora da ONU chega ao Brasil para debater violência contra

Redação março 1, 2026

A relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, desembarcou no Brasil nesta segunda-feira (2) para uma missão crucial. Seu objetivo principal é aprofundar a compreensão sobre os desafios enfrentados pelas mulheres no país, especialmente no que tange à violência contra mulheres em suas diversas manifestações. A […]Leia Mais

Oposição desafia Lula com proibição de presos votarem em projeto

Redação fevereiro 28, 2026

A política brasileira vive um momento de crescente tensão com a recente aprovação de uma emenda no projeto de lei antifacção, que inclui a polêmica proibição de presos votarem. Esta medida, inserida de última hora pelo Congresso Nacional, colocou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma encruzilhada. A oposição, que articulou […]Leia Mais