Câmara de Barueri amplia direitos para pacientes em cuidados paliativos
Pacientes com doenças graves em Barueri poderão receber atendimento mais completo, com controle da dor e apoio à família durante todo o tratamento. A nova política que amplia o cuidado na rede pública e busca melhorar a qualidade de vida dessas pessoas foi aprovada pelos vereadores na terça-feira, 7.
O Projeto de Lei 006/2026 cria a Política Municipal de Cuidados Paliativos, um conjunto de ações voltadas a pessoas com doenças que ameaçam a vida. O principal objetivo é aliviar o sofrimento, tratando não só a doença, mas também os impactos físicos, emocionais e sociais do paciente e seus familiares.
A proposta determina que esse atendimento comece desde os primeiros estágios da doença. Na prática, significa que o paciente não precisa estar em fase terminal para receber esse tipo de suporte.
O texto também prevê atendimento multidisciplinar — ou seja, com diferentes especialistas, como médicos, enfermeiros e outros profissionais — além de suporte às famílias, inclusive durante o período de luto.
Segundo o autor, a medida busca tornar o cuidado mais humano e completo.
“A proposta visa promover a qualidade de vida, prevenir e aliviar o sofrimento, garantindo um cuidado digno e completo ao paciente e à sua família”, afirmou o vereador Thiago Rodrigues (PSB), autor do projeto de lei.
A política também inclui capacitação de profissionais e integração dos serviços de saúde, com atendimento em hospitais, ambulatórios e até em casa, quando necessário.
Com a aprovação pela Câmara Municipal, o projeto agora depende da assinatura do prefeito para passar a valer como lei. A Prefeitura deverá ainda definir as regras e organizar como os cuidados paliativos serão oferecidos na rede municipal.
