Lula manifesta apoio a Michelle Bachelet para a Secretaria-Geral da

O cenário diplomático internacional ganhou um novo contorno nesta segunda-feira (2), com o anúncio oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de seu apoio à candidatura da ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, para a secretaria-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A manifestação de apoio do líder brasileiro ocorre em um momento crucial para […]Leia Mais

Eaton firma acordo de R$ 1,8 milhão após investigar vida

A multinacional norte-americana Eaton Ltda. selou um acordo judicial significativo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se ao pagamento de R$ 1,8 milhão em danos morais coletivos. A medida resulta de uma investigação que revelou a contratação de uma empresa terceirizada com o objetivo de apurar detalhes da vida pessoal de seus empregados. Essa […]Leia Mais

Venezuela liberta mais de 80 presos políticos em um gesto

A Venezuela registrou um movimento significativo nas últimas horas com a libertação de pelo menos 80 presos políticos de diversas prisões espalhadas pelo país. Este desenvolvimento, acompanhado de perto por organizações de direitos humanos e pela comunidade internacional, representa um momento de cautelosa esperança em meio a uma prolongada crise política e social. A ação […]Leia Mais

Brasil regulamenta direitos de mídia e marketing para Copa do

O cenário para a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027, que será sediada no Brasil, ganhou um contorno jurídico fundamental com a assinatura da Medida Provisória (MP) nº 1.335 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23), a medida estabelece um regime jurídico de proteção […]Leia Mais

Chefe de direitos humanos da ONU pede fim da repressão

O alto comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Volker Türk, fez um apelo contundente na sexta-feira para que a República Islâmica do Irã encerre imediatamente a repressão violenta aos protestos que varreram o país, resultando na morte de milhares de pessoas e na detenção de um número ainda maior. A Organização das Nações […]Leia Mais

Organização global alerta para riscos de um segundo mandato de

Um movimento global por direitos humanos emitiu um alerta contundente sobre as potenciais repercussões do primeiro ano de um eventual retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. As preocupações centram-se na deterioração da democracia e na erosão dos direitos humanos, com um relatório detalhando uma trajetória considerada alarmante. A análise aprofundada documenta doze […]Leia Mais

Salário mínimo: Lula debate valor e destaca seu papel histórico

A celebração dos 90 anos do salário mínimo no Brasil foi marcada por um discurso contundente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em cerimônia no Rio de Janeiro, abordou a complexa relação entre o valor atual e o propósito original dessa garantia trabalhista. Lula reconheceu publicamente que o salário mínimo vigente é “muito […]Leia Mais

Concurso premia jornalismo de impacto em direitos reprodutivos na América

O cenário jornalístico da América Latina ganha um impulso significativo com a abertura das inscrições para o concurso “Palavras pelos Direitos”. Esta iniciativa, promovida pela Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), convida jornalistas e comunicadores da região a submeterem reportagens que aprofundam e elucidam a complexa realidade dos direitos reprodutivos. Com um prazo generoso para […]Leia Mais

Alerj derruba veto e restabelece polêmica “gratificação faroeste” no rio

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tomou uma decisão que reacende um debate sensível sobre as políticas de segurança pública e os direitos humanos: a derrubada do veto do governador Cláudio Castro à chamada “gratificação faroeste”. Esta medida, que prevê pagamentos adicionais a policiais civis envolvidos em confrontos letais com criminosos, […]Leia Mais

Lula propõe lei para proteger defensores de direitos humanos no

O cenário brasileiro de defesa dos direitos fundamentais recebe um novo e crucial impulso. Nesta sexta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta, assinada durante a 13ª Conferência Nacional de Direitos […]Leia Mais