A celebração dos 90 anos do salário mínimo no Brasil foi marcada por um discurso contundente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em cerimônia no Rio de Janeiro, abordou a complexa relação entre o valor atual e o propósito original dessa garantia trabalhista. Lula reconheceu publicamente que o salário mínimo vigente é “muito […]Leia Mais
O cenário jornalístico da América Latina ganha um impulso significativo com a abertura das inscrições para o concurso “Palavras pelos Direitos”. Esta iniciativa, promovida pela Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), convida jornalistas e comunicadores da região a submeterem reportagens que aprofundam e elucidam a complexa realidade dos direitos reprodutivos. Com um prazo generoso para […]Leia Mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) tomou uma decisão que reacende um debate sensível sobre as políticas de segurança pública e os direitos humanos: a derrubada do veto do governador Cláudio Castro à chamada “gratificação faroeste”. Esta medida, que prevê pagamentos adicionais a policiais civis envolvidos em confrontos letais com criminosos, […]Leia Mais
O cenário brasileiro de defesa dos direitos fundamentais recebe um novo e crucial impulso. Nesta sexta-feira, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta, assinada durante a 13ª Conferência Nacional de Direitos […]Leia Mais
A Semana Nacional de Visita a Sítios de Memória e Consciência está ocorrendo em todo o território brasileiro, consolidando-se como um evento fundamental para a reflexão sobre memória, verdade, justiça e direitos fundamentais. A iniciativa, que se estende até a próxima sexta-feira, 12, envolve museus e diversos espaços de memória nas cinco regiões do país, […]Leia Mais
No Brasil, estima-se que mais de seis milhões de pessoas desempenham funções domésticas remuneradas, sendo a vasta maioria, cerca de 91%, composta por mulheres. Esse segmento vital da força de trabalho brasileira, que sustenta milhões de famílias e contribui significativamente para a economia, frequentemente enfrenta desafios complexos, incluindo a informalidade, a falta de conhecimento sobre […]Leia Mais
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizou uma reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio Guanabara, para discutir a Operação Contenção, que resultou na morte de 122 pessoas na Penha, no final de outubro. A visita faz parte de uma missão oficial da CIDH ao Brasil, com o objetivo […]Leia Mais
Em Brasília, mulheres negras lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexo (LBTI) se reuniram durante o feriado da Consciência Negra para dar os retoques finais em um diagnóstico crucial. O objetivo é mapear as necessidades, os desafios e as lacunas existentes nas políticas públicas brasileiras direcionadas a esses grupos específicos. A psicóloga Amanda Santos, coordenadora do Comitê […]Leia Mais
Propostas que dificultam o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual são vistas como tentativas de disseminar o “pânico moral” com o objetivo de enfraquecer o direito ao aborto legal no Brasil. A avaliação é da vice-presidenta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina De […]Leia Mais
Mais de 21 mil idosos em situação de violência receberam atendimento das forças de segurança pública em todo o Brasil durante o mês de outubro. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em colaboração com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, visou combater e prevenir crimes contra a população idosa. […]Leia Mais
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