Audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento com secretário municipal avaliou gastos e investimentos do Poder Executivo no período A Câmara de Barueri promoveu na manhã de sexta-feira, 29, audiência pública para debater a situação financeira da cidade. Representantes da Secretaria de Finanças estiveram no plenário do Poder Legislativo para prestar contas aos vereadores […]Leia Mais
Donativos deverão ser destinados ao Fundo Social de São Paulo ou a entidades assistenciais de utilidade pública O Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte. A […]Leia Mais
Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) e passa a valer imediatamente O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (21) alteração do regulamento do ICMS de serviços relacionados à bioenergia. O objetivo é fomentar o uso de combustíveis renováveis e aumentar a competitividade no mercado paulista. Na ocasião o Governo de […]Leia Mais
Por Aline Barros O Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo manifestou concordância, em sessão realizada nesta terça-feira (26), com a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) para componentes e equipamentos para o aproveitamento de energia solar no Estado. […]Leia Mais
O produto tem uma alíquota que varia entre 18% e 25% do ICMS Os parlamentares aprovaram, nesta terça-feira (16/11), a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para venda de absorventes íntimos femininos para o governo estadual. Além dos absorventes comuns, estão na lista de produtos isentos de ICMS os absorventes internos, […]Leia Mais
Parlamentares também reduziram alíquota para insumos agropecuários no Estado Por Leonardo Ferreira – Foto: Otávio Roberto Os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo autorizaram nesta terça-feira (3/8) a isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre, ao menos, nove medicamentos destinados ao tratamento da Aids, […]Leia Mais
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