Acordo sobre ICMS do diesel avança; Rio e Rondônia recusam

As discussões em torno da contenção da escalada nos preços do diesel ganham novos contornos com a iniciativa do governo federal de propor uma significativa redução do ICMS sobre o diesel, um imposto de competência estadual. Embora a maioria dos estados brasileiros tenha sinalizado positivamente para a adesão à medida, que visa aliviar o custo […]Leia Mais

Estados recusam reduzir impostos e questionam impacto no preço do

O debate sobre o custo dos combustíveis no Brasil ganhou um novo capítulo com a firme oposição dos estados à proposta de reduzir a zero o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. A discussão reacendeu após o governo federal zerar o PIS e Cofins sobre o diesel, buscando conter a […]Leia Mais

Governo de SP repassa R$ 1,2 bilhão em ICMS para

Valor acumulado de novembro sobe para R$ 2,8 bilhões   A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta terça-feira (25), o terceiro de quatro repasses de ICMS previstos para novembro aos 645 municípios paulistas. Nesta transferência, as prefeituras receberam R$ 1,2 bilhão, referentes aos valores arrecadados de 17 a […]Leia Mais

Governo de SP deposita R$ 1,7 bilhão em ICMS às

Com esta quarta transferência, o valor acumulado já supera R$ 3,7 bilhões em outubro   A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou nesta terça-feira (28), o quarto de cinco repasses de ICMS previstos para outubro aos 645 municípios paulistas. Nesta transferência, as prefeituras receberam R$ 1,72 bilhão, referentes aos […]Leia Mais

Governo de SP faz mutirão de renegociação de dívidas o

Unidades do Poupatempo vão apoiar atendimento presencial de contribuintes em ação da PGE-SP O Acordo Paulista, programa de renegociação de dívidas do Governo de São Paulo, realiza nesta quarta-feira (15) mutirões de atendimento presencial nas cidades de São Paulo, Campinas e Bauru. Promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP), a iniciativa facilita a regularização de […]Leia Mais

Municípios recebem mais de R$ 804 milhões em repasse semanal

Administrações municipais receberão quatro depósitos relativos ao ICMS arrecadado ao longo do mês de agosto   A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza nesta terça-feira (12), o primeiro de quatro repasses de ICMS previstos em agosto aos 645 municípios paulistas. Nesta primeira transferência, as prefeituras recebem R$ 804,52 milhões, […]Leia Mais

Municípios paulistas recebem R$ 594 milhões em repasse semanal de

A transferência realizada nesta terça-feira é referente ao montante acumulado de 14 a 18 de julho   A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira (22), uma transferência de R$ 594,36 milhões para 645 municípios paulistas. Este é o terceiro repasse de ICMS de julho e se refere […]Leia Mais

Estado de SP quer aumentar impostos em 300%; comer fora

Governador Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) pretende derrubar benefício fiscal de bares e de restaurantes em vigor desde a gestão Fleury; com aumento de preços, empregos no setor também ficam em risco O SinHoRes Osasco – Alphaville e Região (Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares), através da FHORESP (Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes […]Leia Mais

Governo de SP sinaliza repasse de R$ 805 milhões em

Sefaz-SP faz primeiro depósito do mês nesta terça-feira (13) As 645 prefeituras paulistas começam agosto com mais de R$ 805,21 milhões em caixa após receberem a primeira transferência de recursos do ICMS deste mês. O depósito feito hoje (13) pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) corresponde ao imposto recolhido […]Leia Mais

Vereadores avaliam finanças da Prefeitura do segundo quadrimestre de 2023

Audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento com secretário municipal avaliou gastos e investimentos do Poder Executivo no período A Câmara de Barueri promoveu na manhã de sexta-feira, 29, audiência pública para debater a situação financeira da cidade. Representantes da Secretaria de Finanças estiveram no plenário do Poder Legislativo para prestar contas aos vereadores […]Leia Mais