Governo do Estado de São Paulo isenta ICMS das doações

Donativos deverão ser destinados ao Fundo Social de São Paulo ou a entidades assistenciais de utilidade pública O Governo do Estado de São Paulo decidiu isentar o ICMS de empresas que realizarem doações de mercadorias ao Fundo Social de São Paulo ou entidades assistenciais de utilidade pública para distribuição aos municípios do Litoral Norte. A […]Leia Mais

Governo de SP amplia benefícios do ICMS para bioenergia

Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (22) e passa a valer imediatamente O governador Rodrigo Garcia anunciou nesta segunda-feira (21) alteração do regulamento do ICMS de serviços relacionados à bioenergia. O objetivo é fomentar o uso de combustíveis renováveis e aumentar a competitividade no mercado paulista. Na ocasião o Governo de […]Leia Mais