A complexa questão dos chamados “penduricalhos” no serviço público, especialmente no judiciário, continua a ser um foco de intensa discussão e atrito entre os Poderes. Uma reunião recente, convocada pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, buscou iniciar um diálogo com representantes do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União […]Leia Mais
A crise política peruana aprofunda-se mais uma vez, com a recente destituição de José Jerí, que ocupava a chefia do Congresso e, por consequência, a presidência interina do país. A decisão, tomada após uma moção de censura, mergulha o Peru em mais um período de incertezas, exigindo que o parlamento decida rapidamente quem assumirá o […]Leia Mais
Quando chegamos na Câmara dos Deputados, em 2015, não trouxemos apenas propostas. Levamos uma convicção que nos acompanha até hoje: educação de qualidade é a escolha mais estratégica que um país pode fazer. Não se trata de uma bandeira circunstancial, nem de um discurso eleitoral. Trata-se de definir que tipo de sociedade queremos construir e […]Leia Mais
O Congresso Nacional concluiu nesta sexta-feira a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026, um passo crucial para a definição das diretrizes econômicas do país. O parecer do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), delineia um orçamento ambicioso, com despesas totais estimadas em R$ 6,5 trilhões e uma meta de superávit de R$ 34,2 […]Leia Mais
O Congresso Nacional aprovou uma importante mudança na legislação de trânsito, estendendo a obrigatoriedade do exame toxicológico para todos os motoristas que buscam a primeira habilitação nas categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi estabelecida após a rejeição de um veto presidencial durante sessão que também analisou a Lei […]Leia Mais
Diálogo entre gestores, órgãos de controle e sociedade civil reuniu o conselheiro do TCE-SP Maxwell Borges e o coordenador do Núcleo de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU), Márcio Sobral, entre outros especialistas comprometidos com sistemas de integridade e controle interno. O CIOESTE, em parceria com o Observatório Social do Brasil – São […]Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada nesta quinta-feira, reconhecer a omissão constitucional do Congresso Nacional em relação à não aprovação do imposto sobre grandes fortunas, previsto no Artigo 153 da Constituição Federal. A ação, protocolada pelo PSOL em 2019, argumentava a necessidade de regulamentação para a concretização da justiça social e erradicação […]Leia Mais
O Congresso Nacional terá uma semana de atividades intensas, mesmo com o feriado do servidor público. A Câmara dos Deputados concentrará seus esforços em sessões presenciais no plenário, de segunda a quinta-feira, sem atividades de comissões. Na pauta prioritária, destacam-se duas propostas importantes. A primeira busca endurecer as leis contra a falsificação e adulteração de […]Leia Mais
Em uma decisão de grande impacto para o setor econômico, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se contra a lei que estendia a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios específicos até 2027. O voto foi proferido durante o julgamento definitivo da ação em que o governo […]Leia Mais
O presidente do Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo (CIOESTE) e prefeito de São Roque, Guto Issa, participou na terça-feira, 26/8, do 67º Congresso Estadual de Municípios, realizado no Mercado Livre Arena Pacaembu. O evento, que acontece na capital paulista, reúne lideranças políticas e aborda diversos temas das administrações municipais e é […]Leia Mais
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