Em votação realizada na noite de quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL-03) que impõe obstáculos à realização de abortos em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A aprovação ocorreu com 317 votos favoráveis e 111 contrários. O texto segue agora para análise e votação no Senado. O projeto, […]Leia Mais
Condomínios cearenses, tanto residenciais quanto comerciais, terão novas obrigações a partir de dezembro. Uma lei estadual recém-sancionada exige que síndicos e administradores denunciem às autoridades qualquer ato ou ameaça de violência contra pessoas com deficiência (PcD) dentro de suas dependências. A nova legislação visa combater a invisibilidade desses crimes, que frequentemente ocorrem no âmbito doméstico […]Leia Mais
Combate armado a facções não soluciona problema no Rio, apontam especialistas. A insistência em confrontos armados como principal estratégia contra o crime organizado no Rio de Janeiro tem se mostrado ineficaz e contraproducente, resultando apenas em um aumento do número de mortes, conforme análise de especialistas. O sociólogo José Cláudio Souza Alves, da Universidade Federal […]Leia Mais
No dia 11 de agosto, segunda-feira, das 13h às 19h, na Prefeitura de Cotia será palco de uma programação especial que também contará com exposição, palestras e muita conscientização Que os cães são os melhores amigos do homem, isso é consenso. Mas nem todo mundo sabe que, se treinados corretamente, eles também se tornam […]Leia Mais
Campanha reforça o combate à violência em todas as suas formas e incentiva a população a identificar, denunciar e romper o ciclo da agressão Durante o mês de agosto, a Prefeitura de Cajamar promove a campanha Agosto Lilás, voltada à conscientização e combate à violência contra a mulher. A iniciativa tem como principal objetivo sensibilizar […]Leia Mais
Panfletagem, palestra, roda de conversa, orientação jurídica integram a programação que busca dar luz ao problema e engajar a sociedade nesta luta O mês de agosto é um marco na história do Brasil quando o assunto é o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. É o mês em que a Lei Maria […]Leia Mais
A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Mulher, promove ao longo do mês de agosto a campanha Agosto Lilás, em alusão aos 19 anos da Lei Maria da Penha e para celebrar os 10 anos da Lei do Feminicídio. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a conscientização da população e intensificar o enfrentamento […]Leia Mais
Por Renata Abreu Enquanto criminosos reincidem, crianças e mulheres seguem sendo estupradas todos os dias. O Brasil precisa agir com firmeza, e agora. Enquanto o debate se arrasta nos corredores do Congresso, milhares de meninas, meninos e mulheres são violentados todos os anos no nosso país. É uma epidemia silenciosa que destrói vidas e traumatiza […]Leia Mais
A Secretaria Executiva de Política para Mulheres e Promoção da Diversidade, da Prefeitura de Osasco, disponibiliza serviços de apoio institucional, acolhimento humanizado e proteção às mulheres em situação de violência doméstica. Nos dois Centros de Referência da Mulher Vítima de Violência (CRMVV), são realizados atendimentos psicossociais e acompanhamentos especializados. O município conta ainda com uma […]Leia Mais
Cidade terá 20 pontos de atendimento da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Organização Livre de Assédio será parceira na ação Com o objetivo de garantir a segurança do público, a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) vai marcar presença na Virada Cultural 2025, que acontece nos próximos dias 24 e 25, […]Leia Mais
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