Profissionais de bares e similares têm até 20 de agosto para se inscrever no curso disponibilizado gratuitamente pelo Governo de SP; a capacitação é obrigatória por lei para estabelecimentos dos setores de lazer, entretenimento, gastronomia e eventos Os profissionais de bares, restaurantes, espaços de eventos, hotéis e estabelecimentos do setor de lazer do Estado […]Leia Mais
A violência contra a mulher não contempla apenas os casos de agressão física. Também estão previstas as situações de violência psicológica como, por exemplo, o afastamento dos amigos e familiares, ofensas, entre outros A Lei Marinha da Penha, sancionada no dia 07 de agosto de 2006, tem como objetivo proteger a mulher da violência doméstica […]Leia Mais
Procuradoria Especial da Mulher da Câmara participa da 2ª edição do evento A Câmara Municipal de Osasco, por meio da Procuradoria Especial da Mulher participará, no próximo sábado (5), da 2ª edição do evento “Mulheres de OZ”. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara estará presente no evento com um estande, para a promoção de […]Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. O Projeto […]Leia Mais
Em agosto a Lei Maria da Penha completará 17 anos de existência, mês que marca a luta pelo fim da violência doméstica. Junto com a data inicia-se a campanha de importância nacional “Agosto Lilás”, que tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre o enfrentamento da violência contra a população feminina. Para tanto, a […]Leia Mais
A ação teve como objetivo conscientizar os participantes sobre os direitos da pessoa idosa Nesta quinta-feira, 22 de junho, aconteceu, na Casa de Madeira, localizada no Tablado de Jandira, uma ação da Campanha Junho Violeta, que busca conscientizar a população sobre a violência contra a pessoa idosa. O evento foi realizado pela Prefeitura de Jandira, […]Leia Mais
O deputado estadual Gerson Pessoa, líder do Podemos, apresentou na Alesp em 17/5, projeto de Lei nº 812/2023, que institui diretrizes para a criação de políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas estaduais do estado de São Paulo. Conforme a proposta, a lei tem por objetivo a proteção da vida e dos […]Leia Mais
Em abril deste ano foi sancionada a nova Lei federal nº 14.541 de 2023 que prevê o funcionamento 24 horas das delegacias de atendimento à mulher. Tal avanço já é realidade no município de Barueri desde outubro do ano passado, a primeira da região a garantir o atendimento ininterrupto. Considerado um serviço de referência, o […]Leia Mais
Desde 2013, o município realizou investimentos em tecnologia e programas para a garantia da segurança dos alunos dentro das unidades educacionais No melhor sistema de educação pública do Estado, além de oferecer ferramentas para o desenvolvimento cognitivo dos alunos, uma das prioridades é a garantia da segurança, por isso a administração municipal nos últimos […]Leia Mais
Proposta tem como objetivo oferecer um auxílio financeiro, dando oportunidade para vítimas iniciarem uma nova vida sem ameaças O prefeito de Cajamar, Danilo Joan (PSD), encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei para que a prefeitura ofereça auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica. Trata-se de um auxílio mensal no valor de […]Leia Mais
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