Tse debate violência de gênero e a busca por uma democracia plena

Tribunal Superior Eleitoral promoveu um encontro crucial na última segunda-feira, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Intitulado “Democracia: substantivo feminino”, o evento ecoou um chamado urgente por mudanças estruturais na sociedade.

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, abriu o debate com uma declaração contundente: “Não existe democracia plena com desigualdade, discriminação e violência”. A ministra ressaltou que, apesar do artigo 5º da Constituição Federal garantir a igualdade entre homens e mulheres, essa garantia fundamental ainda não se concretizou plenamente. Essa lacuna permite a persistência da violência de gênero, afetando desproporcionalmente mulheres negras e em situação de vulnerabilidade econômica.

“Tenho lutado a minha vida inteira pela igualação, pela ação permanente pela igualdade, porque igualdade não está estratificada. A igualdade não está formalizada”, enfatizou Cármen Lúcia, evidenciando que a igualdade ainda é uma meta a ser alcançada. Ela destacou que alguns indivíduos possuem mais direitos do que outros, enquanto muitos vivem em constante submissão a diversas formas de iniquidade, agressão e violência.

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em março, revelou a alarmante estatística de que 21,4 milhões de brasileiras com mais de 16 anos relataram ter sido vítimas de violência nos 12 meses anteriores. Esse dado sublinha a urgência de ações eficazes para combater a violência de gênero no país.

A participação de mulheres negras na política também foi um ponto central da discussão. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, enfatizou a importância do financiamento público de campanhas para candidaturas femininas, observando a necessidade de não permitir a desqualificação dessas candidaturas e de fiscalizar o cumprimento das cotas de financiamento pelos partidos políticos. “É duro ver mulheres potentes, que já foram testadas nas urnas, que já se elegeram, terem que ficar rastejando, mendigando, pelo efetivo financiamento”, lamentou.

Dados do TSE revelam que, embora as mulheres representem a maioria do eleitorado, elas ocuparam apenas 18% das cadeiras nas eleições municipais de 2024. Esse desequilíbrio demonstra a necessidade de promover a participação feminina na política e de garantir a igualdade de oportunidades para as mulheres.

Adicionalmente, uma marcha nacional de mulheres negras estava prevista para acontecer no dia seguinte, com o objetivo de defender a justiça social, a reparação histórica e o bem-estar. A programação incluía uma sessão solene no Congresso Nacional e uma marcha pela Esplanada dos Ministérios. Representantes da marcha também seriam recebidas em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br