Audiência pública debate projeto de reparação histórica em São Paulo

Uma significativa audiência pública ocorreu recentemente na área externa da Ocupação 9 de Julho, em São Paulo, para debater o Projeto de Lei 27/2024, popularmente conhecido como “PEC da Reparação”. A proposta, de autoria do deputado Damião Feliciano (União/PB), visa instituir um novo capítulo na Constituição Federal dedicado à promoção da igualdade racial e criar […]Leia Mais

Organizações negras criticam falta de diálogo com o Ministério da

A ausência de um diálogo institucional robusto entre o Ministério da Igualdade Racial e entidades da sociedade civil, incluindo veículos de comunicação dedicados à pauta racial, gerou um manifesto formal de preocupação. Organizações influentes do movimento negro e da imprensa especializada enviaram uma carta à pasta, expressando descontentamento com o que descrevem como uma carência […]Leia Mais

Câmara aprova fundo nacional para igualdade racial; texto segue para

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados deu sinal verde para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que visa criar o Fundo Nacional da Igualdade Racial. A aprovação, ocorrida nesta quarta-feira (3), representa um avanço significativo para a medida, que agora aguarda votação no plenário da Câmara. O fundo tem como objetivo principal […]Leia Mais

Viva maria celebra duas décadas de luta por igualdade de

Um seminário em Brasília marcou os 20 anos do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério das Mulheres, um marco na Campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O evento reuniu especialistas e profissionais para discutir os avanços e desafios na promoção da igualdade no mercado de trabalho. […]Leia Mais

Tse debate violência de gênero e a busca por uma

Tribunal Superior Eleitoral promoveu um encontro crucial na última segunda-feira, véspera do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Intitulado “Democracia: substantivo feminino”, o evento ecoou um chamado urgente por mudanças estruturais na sociedade. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, abriu o debate com uma declaração contundente: “Não existe democracia plena com […]Leia Mais

Secretaria da Mulher de Barueri realiza evento sobre igualdade de

A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Mulher, promoverá um encontro no dia 27 de março, a partir das 9h30, na avenida Sebastião Davino dos Reis 756 (auditório da Secretaria) entre pessoas físicas e jurídicas. A entrada é gratuita e aberta a todos os detalhes. O objetivo desse evento é abordar como as […]Leia Mais