• maio 3, 2024
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Senado: Comissão de Segurança Pública aprova restrição de ‘saidão’ para presos condenados

Senado: Comissão de Segurança Pública aprova restrição de ‘saidão’ para

Redação fevereiro 6, 2024

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de […]Leia Mais

PL 1085/23: mais um instrumento de luta por equidade de gêneros é aprovado no Senado

PL 1085/23: mais um instrumento de luta por equidade de

Redação junho 6, 2023

O Senado aprovou, no dia 1º de junho, o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função. Trata-se do PL 1085/23, que também já foi aprovado na Câmara de Deputados e agora segue para sanção […]Leia Mais

“Pobreza menstrual” precisamos falar cada vez mais

“Pobreza menstrual” precisamos falar cada vez mais

Redação outubro 31, 2021

Por Vereadora Elsa Oliveira Recentemente falamos muito sobre pobreza menstrual, um tema absolutamente natural e urgente, porém deveria estar em pauta desde sempre, mas que ganhou destaque somente nos últimos meses. Celebramos a aprovação no Senado e na Câmara do PL da Deputada Marília Arraes, que pela primeira vez na história previa a criação de […]Leia Mais

Senado vota projeto de Renata Abreu contra violência feminina

Senado vota projeto de Renata Abreu contra violência feminina

Redação outubro 27, 2021

Por Aline Barros Aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 123/2019, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), será apreciado hoje à tarde pelos senadores. Aliás, a pauta do plenário do Senado será dedicada a matérias de interesse das mulheres, encerrando a campanha do Outubro Rosa.   […]Leia Mais

Foro Privilegiado,1.000 dias na gaveta

Foro Privilegiado,1.000 dias na gaveta

Redação setembro 7, 2021

Por Renata Abreu O Brasil tem vivido tempos de retrocesso. A Lei da Ficha Limpa foi enfraquecida e o Pacote Anticrime desfigurado, com a inclusão de regras favoráveis à defesa de acusados. Houve declínios na independência das agências anticorrupção (como o Coaf) e decisões judiciais que comprometeram investigações anticorrupção. Isso sem contar o fim da […]Leia Mais

Falta Pouco Mulheres! Senado aprova multa para empresa que pagar salário menor para mulher em mesmo cargo que o homem

Falta Pouco Mulheres! Senado aprova multa para empresa que pagar

Redação abril 1, 2021

  Em pleno século XXI, uma luta que parecia nunca conquistar a vitória, hoje segue para sanção presidencial. Muito se batalhou por todos estes anos, para que as mulheres tivessem equiparação salarial de gênero. O Senado aprovou ontem (30), um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem mulheres com um salário inferior a […]Leia Mais

Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos

Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos

Redação junho 25, 2020

Projeto do Executivo segue para análise do Senado A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações está o aumento da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vinculação da suspensão do direito de dirigir por […]Leia Mais

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