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Parlamentares aprovam programa que inclui cannabis medicinal no Remédio Popular

Admin dezembro 19, 2024

Projeto prevê a produção e distribuição do medicamento por meio da Furp, laboratório estatal paulista; Alesp também aprovou proposta que amplia atendimento em saúde da mulher Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei que cria o programa de produção e distribuição de medicamentos à […]Leia Mais

PL de Gerson Pessoa é aprovada na Alesp e segue

Admin novembro 12, 2024

Na sessão plenária desta terça-feira, 12/11, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou o Projeto de Lei nº 466/2024, de autoria do deputado estadual Gerson Pessoa (Podemos), que traz importantes atualizações à legislação que regulamenta a declaração de utilidade pública para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. A proposta, elaborada em […]Leia Mais

Alesp aprova projeto que regulamenta a Polícia Penal do Estado;

Admin setembro 13, 2024

Nova legislação estabelece eleva a Polícia Penal ao mesmo patamar de importância das polícias Militar, Civil e Técnico-Científica; projeto segue para sanção do Executivo As deputadas e os deputados estaduais aprovaram na terça-feira (10), por unanimidade, em Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a nova Lei Orgânica da Polícia Penal. O […]Leia Mais

Fabinho Reis quer instituir o mês de conscientização sobre o

Admin junho 26, 2024

Propositura foi aprovada nessa terça-feira (25), durante a 21ª Sessão Ordinária da Câmara A Câmara de Carapicuíba aprovou, nessa terça-feira (25), durante a 21ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei n° 3.328/2024, de autoria do vereador Fabinho Reis (PSD). O documento, se sancionado pelo prefeito Marcos Neves (PSDB), instituirá no município o Julho Âmbar, mês […]Leia Mais

Câmara parnaibana aprova a criação do Conselho Municipal da Pessoa

Admin junho 26, 2024

Projeto de Lei foi encaminhado pelo Poder Executivo A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 25, aprovou em única votação dois Projetos de Lei encaminhados pelo Poder Executivo. O PL nº 92/2024, que altera dispositivo da Lei nº 2.394, de 20 de novembro de 2002, que dispôs sobre […]Leia Mais

Projeto de Lei amplia número de vagas para profissionais da

Admin maio 8, 2024

Projeto do Poder Executivo entrou na Ordem do Dia em caráter de urgência Os parlamentares parnaibanos votaram, na 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida ontem, 7, o Projeto de Lei nº 47/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que altera as Tabelas 3 e 4 do Anexo I da Lei nº 3.117/ […]Leia Mais

”Governador aprova PL de Gerson Pessoa que institui no calendário

Admin março 26, 2024

Porque o governador em exercício Felício Ramuth, em 21/3, sancionou a Lei nº 17.888, alusiva ao Projeto de Lei nº 1144/2023, de autoria do deputado estadual Gerson Pessoa que institui no calendário do Estado a “Semana das Cidades Inteligentes Paulistas”, na semana que abrange o dia 19 (dezenove) de novembro. OBJETIVO Desenvolver, em todo o […]Leia Mais

Câmara parnaibana aprova projeto de Lei que institui o Conselho

Admin março 20, 2024

O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Poder Executivo Na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 19, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução nº 06/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis e se refere ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Funções Especiais da Câmara […]Leia Mais

Sancionada lei de Renata Abreu que garante apoio psicológico à

Admin novembro 10, 2023

Com origem no PL 130/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), a Lei 14.721/23, que garante atendimento psicológico às mães no SUS (Sistema Único de Saúde) durante a gestação e puerpério, foi sancionada pelo presidente da República. O texto determina também que estabelecimentos de saúde desenvolvam ações de conscientização sobre a saúde mental […]Leia Mais

Projeto de lei aprovado na Alesp institui documento de identificação

Admin agosto 25, 2023

Proposta do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania) foi aprovada pelo Plenário da Assembleia e, agora, aguarda sanção do governador Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei 254/2022, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que visa a criação de carteiras de […]Leia Mais