Porque o governador em exercício Felício Ramuth, em 21/3, sancionou a Lei nº 17.888, alusiva ao Projeto de Lei nº 1144/2023, de autoria do deputado estadual Gerson Pessoa que institui no calendário do Estado a “Semana das Cidades Inteligentes Paulistas”, na semana que abrange o dia 19 (dezenove) de novembro. OBJETIVO Desenvolver, em todo o […]Leia Mais
O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Poder Executivo Na 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, ocorrida nesta terça-feira, 19, os parlamentares aprovaram o Projeto de Resolução nº 06/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa de Leis e se refere ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo e Funções Especiais da Câmara […]Leia Mais
Com origem no PL 130/19, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), a Lei 14.721/23, que garante atendimento psicológico às mães no SUS (Sistema Único de Saúde) durante a gestação e puerpério, foi sancionada pelo presidente da República. O texto determina também que estabelecimentos de saúde desenvolvam ações de conscientização sobre a saúde mental […]Leia Mais
Proposta do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania) foi aprovada pelo Plenário da Assembleia e, agora, aguarda sanção do governador Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (23), os parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram o Projeto de Lei 254/2022, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi (Cidadania), que visa a criação de carteiras de […]Leia Mais
O deputado estadual Gerson Pessoa, líder do Podemos, apresentou na Alesp em 17/5, projeto de Lei nº 812/2023, que institui diretrizes para a criação de políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas estaduais do estado de São Paulo. Conforme a proposta, a lei tem por objetivo a proteção da vida e dos […]Leia Mais
O encontro fortaleceu o vínculo do Poder Executivo em conjunto com o Legislativo e a Comunidade Religiosa Nesta segunda-feira (22), o prefeito Doutor Sato, juntamente do vice-prefeito, Piti Piteri, se reuniu no paço municipal com autoridades e representantes religiosos do município para assinar o Projeto de Lei que concede a isenção da TFL (Taxa […]Leia Mais
Projeto de Lei que propõe o uso do selo na cidade foi aprovado em primeira discussão Os vereadores osasquenses aprovaram, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei Projeto de Lei 162/2019, que dispõe sobre a inserção do símbolo mundial do autismo nos estabelecimentos públicos e privados, bem como meios […]Leia Mais
O vereador Laércio Mendonça (PSD), que assumiu uma cadeira no Poder Legislativo no último dia 24, apresentou o Projeto de Lei 101/2021, que cria o curso pré-vestibular municipal em Osasco. A proposta foi lida na sessão desta terça-feira, 31, na Câmara Municipal de Osasco. De acordo com a matéria, a criação do curso pré-vestibular municipal […]Leia Mais
Proposto pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de Itapevi, Professor Rafael (Podemos), a cidade passa a contar com lei municipal, 026/2021, que instituiu “A semana de combate à violência contra os professores”. A lei foi publicada no Diário Oficial no final de junho de 2021. De acordo com os artigos da lei, a semana […]Leia Mais
Preocupado com a situação das adolescentes que não tem condições financeiras para comprar produtos de higiene íntima menstrual, o deputado estadual Cezar fez uma emenda ao Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2022 para destinação de recursos à compra desses produtos de higiene íntima menstrual para meninas do estado de São […]Leia Mais
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