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Prazo final para recurso de bolsonaro no stf encerra nesta segunda

Prazo final para recurso de bolsonaro no stf encerra nesta

Admin outubro 27, 2025

O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentar recurso contra a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) expira nesta segunda-feira, às 23h59. Os advogados têm até o final do dia para protocolar os embargos de declaração, um recurso que visa esclarecer possíveis contradições, omissões ou erros presentes no acórdão publicado na semana […]Leia Mais

Prazo para bolsonaro recorrer de condenação no stf se encerra

Prazo para bolsonaro recorrer de condenação no stf se encerra

Admin outubro 27, 2025

Chega ao fim hoje o período em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pode apresentar recurso contra a decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), que o sentenciou a 27 anos e três meses de reclusão por crimes que atentaram contra a democracia, entre outras acusações. O mesmo prazo final se aplica aos […]Leia Mais

Conselho da câmara decide pelo arquivamento de processo contra deputado

Conselho da câmara decide pelo arquivamento de processo contra deputado

Admin outubro 22, 2025

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos a 7, arquivar o processo disciplinar que visava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sessão que selou o destino da ação ocorreu nesta quarta-feira (22), pondo fim à discussão sobre a possível quebra de decoro parlamentar. O Partido dos Trabalhadores (PT) havia […]Leia Mais

Moraes determina que dpu defenda eduardo bolsonaro em caso no stf

Moraes determina que dpu defenda eduardo bolsonaro em caso no

Admin outubro 16, 2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Defensoria Pública da União (DPU) assuma a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo que investiga sua suposta participação no chamado “tarifaço” dos Estados Unidos contra o Brasil. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (16). A medida foi motivada pela […]Leia Mais

Salario mínimo terá novo valor em 1º de janeiro de

Admin dezembro 13, 2022

Portanto, o valor do salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302 Embora a medida provisória com o novo valor (MP 1.143/2022) foi publicada nesta segunda-feira (12) em edição extra do Diário Oficial da União. Porque se tratar de uma MP, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O novo valor, que […]Leia Mais

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