Chega ao fim hoje o período em que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pode apresentar recurso contra a decisão do colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), que o sentenciou a 27 anos e três meses de reclusão por crimes que atentaram contra a democracia, entre outras acusações. O mesmo prazo final se aplica aos […]Leia Mais
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, por 11 votos a 7, arquivar o processo disciplinar que visava o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A sessão que selou o destino da ação ocorreu nesta quarta-feira (22), pondo fim à discussão sobre a possível quebra de decoro parlamentar. O Partido dos Trabalhadores (PT) havia […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que a Defensoria Pública da União (DPU) assuma a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão se refere ao processo que investiga a possível interferência do parlamentar em relação à imposição de tarifas e sanções dos Estados Unidos ao Brasil. […]Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Defensoria Pública da União (DPU) assuma a defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no processo que investiga sua suposta participação no chamado “tarifaço” dos Estados Unidos contra o Brasil. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (16). A medida foi motivada pela […]Leia Mais
Portanto, o valor do salário mínimo em 2023 será de R$ 1.302 Embora a medida provisória com o novo valor (MP 1.143/2022) foi publicada nesta segunda-feira (12) em edição extra do Diário Oficial da União. Porque se tratar de uma MP, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O novo valor, que […]Leia Mais
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