Receita federal libera consulta a lote de restituições da malha fina

Contribuintes que regularizaram suas pendências com o fisco e caíram na malha fina do Imposto de Renda já podem verificar se têm direito à restituição. A Receita Federal liberou a consulta ao lote de fevereiro, que também inclui restituições residuais de anos anteriores, a partir das 10h desta sexta-feira.

Um total de 248.894 contribuintes serão contemplados, com um montante total de R$ 602,96 milhões. Desse valor, R$ 349,31 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no recebimento.

A distribuição das restituições segue a seguinte ordem de prioridade: 158.775 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix; 36.714 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 6.627 contribuintes com mais de 80 anos; 5.040 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave; 10.871 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério; e 30.867 contribuintes sem prioridade legal.

Para verificar se a restituição foi liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será efetuado no dia 31 de outubro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o nome do contribuinte não conste na lista, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e extrair o extrato da declaração. Se for identificada alguma pendência, o contribuinte poderá enviar uma declaração retificadora e aguardar a liberação nos próximos lotes da malha fina.

Se a restituição não for depositada na conta informada, por motivos como conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Atendimento do banco.

Após um ano, caso o valor da restituição não seja resgatado, o contribuinte deverá solicitar o resgate através do Portal e-CAC, acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br