Novo programa de proteção de terras indígenas é lançado na cop30

Durante a COP30, em Belém, Pará, foi lançado nesta quarta-feira (19) o Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI). A iniciativa, fruto de uma colaboração entre povos indígenas, o governo brasileiro e parceiros internacionais, tem como objetivo principal destinar recursos significativos para a demarcação de terras, o fortalecimento das organizações indígenas e a gestão ambiental e territorial.

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, enfatizou o compromisso do país em proteger 59 milhões de hectares de terras indígenas por meio deste programa. A ministra destacou a importância de incluir a demarcação de terras como uma política climática nas declarações finais da COP. “Nós esperamos, pactuamos, construímos, articulamos. Dois anos para construir a maior participação indígena da história. Agora, nós temos apenas três dias para conseguir emplacar, no texto final, a demarcação de terras indígenas como uma política climática,” afirmou Guajajara, referindo-se à importância da cooperação internacional, como a parceria com a Alemanha, construída em conjunto com a Apib.

O governo da Alemanha já se comprometeu a apoiar o PPTI. Rita Walraf, representante do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento alemão, expressou confiança no sucesso da iniciativa, afirmando que “O governo alemão tem certeza de que o PPTI será um programa de cooperação internacional de sucesso, que apoiará no avanço significativo da demarcação de terras indígenas e também, claro, no fortalecimento das organizações indígenas. Esses eixos principais são também a receita exitosa para uma efetiva proteção do clima.”

Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros), ressaltou que o PPTI representa uma ação concreta para cumprir as promessas de combate às mudanças climáticas. Segundo Karipuna, “A proposta do PPTI é ser um plano de ação concreta para implementar os compromissos que estão sendo, por exemplo, anunciados aqui nessa COP. Implementar com muita articulação política, interinstitucional, com o governo, com cooperação, com o movimento indígena, as nossas organizações, os nossos mecanismos de fundos indígenas. Fazer com que esses compromissos assumidos aqui na COP, via o programa PPTI e outras iniciativas, sejam assumidos como plano concreto, de ação concreta, para implementar esses compromissos.”

A gestão do Programa de Proteção de Terras Indígenas será compartilhada entre o movimento indígena, o governo brasileiro e a cooperação internacional. A expectativa é que o programa entre em operação no próximo ano.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br