Mulheres rurais enfrentam informalidade e desigualdade no campo

O Dia Internacional das Mulheres Rurais, celebrado em 15 de outubro, marca os 30 anos de reconhecimento da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a importância crucial dessas trabalhadoras e a necessidade de garantir seus direitos. A ONU Mulheres aproveitou a data para emitir um apelo urgente por ações mais efetivas dos governos para promover a igualdade e o empoderamento das mulheres que vivem nas zonas rurais.

A declaração da ONU Mulheres ressalta a contribuição diária dessas mulheres para alimentar comunidades, proteger o meio ambiente e impulsionar o desenvolvimento sustentável, classificando o investimento nelas como um ato de justiça e uma garantia para o futuro. A instituição destaca que as mulheres rurais têm liderado movimentos coletivos por mudanças ao longo das gerações. Contudo, alerta para o elevado número de mulheres que vivem em condições precárias em todo o mundo.

As áreas rurais são as mais afetadas pela pobreza extrema e pela insegurança alimentar, impactando principalmente mulheres, jovens e povos indígenas. A ONU Mulheres adverte que, se as tendências atuais persistirem, 351 milhões de mulheres e meninas ainda estarão vivendo em extrema pobreza até 2030.

No Brasil, as mulheres representam aproximadamente 30% da força de trabalho rural e lideram 20% dos empreendimentos rurais, conforme o último Censo Agropecuário de 2017. Apesar disso, quase metade (48%) dessas mulheres não possui vínculo formal de trabalho, o que as impede de acessar benefícios essenciais como licença-maternidade e aposentadoria.

O mesmo censo revela que as mulheres ganham 20% menos que os homens em funções equivalentes, enfrentam dupla jornada de trabalho, têm acesso limitado a crédito e políticas públicas, além de estarem expostas a agrotóxicos e à falta de infraestrutura básica nas propriedades rurais.

Uma auditora-fiscal do Trabalho reforça que as mulheres rurais desempenham atividades essenciais, mas frequentemente seus direitos não são garantidos. A valorização do trabalho feminino no campo é essencial para assegurar direitos, combater a informalidade e fortalecer o protagonismo econômico, social e político dessas mulheres que sustentam o campo brasileiro.

O Ministério das Mulheres tem se empenhado em criar e fortalecer políticas públicas para promover a autonomia econômica das mulheres do campo. Um dos destaques é o Fórum Nacional Permanente de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, responsável por elaborar estudos, diagnósticos e estratégias integradas.

O ministério também ressalta a importância das políticas para mulheres rurais na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém. O objetivo é ampliar a participação das mulheres nas discussões e decisões sobre o enfrentamento à crise climática.

O Projeto Rural Sustentável (PRS), que atua nos biomas Cerrado e Amazônia, com foco na autonomia financeira feminina, apresenta exemplos de mulheres e dos desafios que enfrentam. O projeto, criado durante a COP27, visa fortalecer seis cadeias produtivas na região da Amazônia Legal, desde o cultivo até a comercialização. Mais de 1.500 mulheres são beneficiárias do projeto.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br