Governo precisa cortar r$ 27 bilhões para alcançar meta fiscal zero

O governo federal enfrenta o desafio de realizar um corte expressivo de R$ 27 bilhões nos gastos durante o último trimestre do ano corrente, a fim de cumprir a ambiciosa meta de zerar o déficit fiscal. O alerta foi emitido pela Instituição Fiscal Independente, órgão ligado ao Senado Federal responsável por monitorar e avaliar as contas públicas do país.

Um relatório divulgado pela instituição nesta quinta-feira revela que, até o final de setembro, o governo já acumulava um déficit primário superior a R$ 100 bilhões. Esse cenário desafiador se agrava com a não aprovação, no Congresso Nacional, da compensação tributária, resultando na perda de uma arrecadação estimada em mais de R$ 10 bilhões.

O relatório aponta, contudo, que o governo tem implementado medidas de contenção de despesas. Um exemplo citado é o Programa Bolsa Família, que registrou uma redução de 8,5% em relação ao ano de 2024, impulsionada pela diminuição no número de famílias beneficiadas, que superou a marca de 1,5 milhão.

A Instituição Fiscal Independente reforça que o reequilíbrio das contas públicas permanece como o principal obstáculo a ser superado pela administração federal.

O órgão avalia que as alterações promovidas pela Câmara dos Deputados no projeto de isenção do imposto de renda para trabalhadores com renda de até R$ 5 mil resultaram em uma redução na compensação esperada pelo governo.

As mudanças, originadas tanto do relator, o deputado Arthur Lira, quanto do plenário da Câmara, acarretaram uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 9 bilhões na tributação sobre as faixas de renda mais elevadas. Apesar desse revés, a Instituição Fiscal Independente ainda vislumbra a possibilidade de que a proposta alcance a neutralidade fiscal.

O texto referente à isenção permanece em discussão no Senado Federal, onde sua aprovação e os impactos fiscais serão cuidadosamente analisados.

O Ministério da Fazenda foi procurado para comentar o estudo divulgado, mas optou por não se manifestar.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br