Aneel avalia cassação da concessão da enel são paulo nesta terça-feira

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se prepara para analisar, nesta terça-feira (4), um processo que pode culminar na cassação da concessão da Enel São Paulo. A distribuidora é responsável pelo fornecimento de energia para aproximadamente 8 milhões de pessoas, abrangendo a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana.

A investigação sobre a Enel SP se intensificou devido a repetidas falhas no atendimento aos consumidores, especialmente após tempestades e interrupções prolongadas no fornecimento de energia. Embora o contrato atual da Enel SP tenha validade até 2028, a empresa já manifestou interesse em obter uma renovação antecipada.

A deliberação da Aneel poderá recomendar ao Ministério de Minas e Energia a “caducidade” da concessão, que representa o término forçado do contrato. A palavra final sobre o caso caberá ao ministério. A diretora Agnes Maria de Aragão da Costa é a relatora do processo, que tramita sob sigilo.

A abertura da ação foi motivada pelo descumprimento de um plano de contingência previamente acordado entre a agência reguladora nacional, a Arsesp (agência reguladora paulista) e a própria Enel. Além disso, foram considerados os episódios críticos de demora na restauração do fornecimento de energia, principalmente nos seguintes eventos: outubro de 2023, quando tempestades deixaram diversos bairros sem luz por vários dias; outubro de 2024, marcado por novas tempestades e registros de apagões extensos; e setembro de 2025, quando residências ficaram sem energia por mais de 48 horas.

Em declaração no mês anterior, o diretor Fernando Mosna apontou um “padrão reincidente e preocupante de resposta lenta” por parte da empresa. A análise da possibilidade de caducidade ocorre em paralelo ao pedido de renovação antecipada do contrato pela Enel.

Em outubro, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, declarou que o processo que apura as falhas da Enel deverá ser julgado antes de qualquer discussão sobre a renovação do contrato, apesar de um parecer técnico preliminar indicar uma posição favorável à empresa. “Não vejo possibilidade de avançar na renovação antes de deliberar sobre o processo sancionador”, afirmou Feitosa.

Após a divulgação da nota técnica da Aneel que indicava o cumprimento de determinados requisitos por parte da Enel, o Ministério Público Federal em São Paulo solicitou a suspensão imediata do processo de renovação. A Prefeitura de São Paulo também exige que não haja renovação sem uma revisão abrangente dos critérios de avaliação do serviço prestado.

Desde que assumiu a antiga Eletropaulo em 2018, a Enel tem enfrentado críticas crescentes devido à deterioração da qualidade do fornecimento de energia. A prefeitura de São Paulo alega, em uma ação civil pública, que houve um aumento significativo nas quedas de energia durante os dias de chuva, uma redução de 51% na força de trabalho, um corte de quase 50% nos custos operacionais e o descumprimento de metas de investimento. A gestão municipal argumenta ainda que a prática regulatória que permite desconsiderar apagões causados por eventos climáticos extremos acaba mascarando o real desempenho da empresa.

Fonte: g1.globo.com