Relatora da ONU denuncia Tortura sistemática em Israel com apoio estatal

A relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, divulgou um relatório alarmante que detalha a prática generalizada e sistemática da tortura em Israel contra palestinos. Albanese sustenta que essas violações, direcionadas a crianças, mulheres e homens, transcenderam a esfera marginal e se tornaram uma doutrina de Estado. O documento aponta para o apoio irrestrito dos mais altos escalões do governo israelense – Executivo, Legislativo e Judiciário – e até mesmo de segmentos da sociedade civil, integrando-se a uma dinâmica de dominação colonial e sendo descrita como uma ferramenta no genocídio em curso contra o povo palestino. Israel, por sua vez, rejeitou veementemente as acusações, classificando o relatório como antissemita e politicamente motivado.

A institucionalização da tortura e o apoio generalizado

O relatório da relatora especial da ONU, Francesca Albanese, traça um panorama sombrio das condições nos territórios palestinos ocupados, afirmando que a tortura e os tratamentos cruéis, desumanos e degradantes não são incidentes isolados, mas sim uma política deliberada e amplamente apoiada. Albanese detalha que, além do aparato estatal, diversos setores da sociedade, como profissionais da saúde, líderes religiosos, jornalistas, acadêmicos e figuras públicas, teriam contribuído para a retórica e as condições operacionais que perpetuam essas violações. A especialista enfatiza que, embora a tortura tenha sido historicamente utilizada contra palestinos, sua escala e legitimidade social atuais são sem precedentes, operando agora abertamente sob um “regime de humilhação, dor e degradação organizadas, sancionado nos mais altos escalões políticos”.

A investigação de Albanese, compilada em 23 páginas, baseia-se em mais de 300 depoimentos. Entre as fontes, estão relatos diretos de sobreviventes de tortura, denúncias de israelenses e informações coletadas por organizações que atuam nas prisões do país. Esse vasto conjunto de evidências busca demonstrar a profundidade e a amplitude das práticas denunciadas. A missão de Israel em Genebra, no entanto, contestou a integridade do relatório, acusando a relatora de antissemitismo e afirmando que o documento “mina fundamentalmente a credibilidade e a autoridade moral dos órgãos de direitos humanos da ONU”, classificando-o como “um discurso ativista e politicamente carregado”. Essa polarização sublinha a complexidade e a controvérsia em torno das alegações.

As chocantes descrições das práticas de tortura e a detenção de crianças

O documento descreve uma gama alarmante de métodos de tortura empregados contra detidos palestinos, incluindo crianças. As práticas detalhadas vão desde violências sexuais, incluindo estupro e estupro coletivo (frequentemente com o uso de objetos como barras de ferro, cassetetes e detectores de metal), até a privação de sono, fome induzida, queimaduras com cigarros, simulação de afogamento, espancamentos severos, exposição extrema ao frio e choques elétricos, além do uso de cães de ataque. Os detidos são descritos no relatório como “esqueletos humanos”, resultado das condições degradantes a que são submetidos. Oficiais israelenses são acusados de urinar nos detidos, e choques elétricos seriam aplicados nas genitálias ou no ânus.

A situação das crianças palestinas é particularmente preocupante. O relatório denuncia que menores são frequentemente detidos de forma “administrativa”, ou seja, sem uma acusação formal ou julgamento. A essas crianças é negado o contato com suas famílias e o acesso significativo a advogados, mesmo durante os interrogatórios, o que as torna extremamente vulneráveis a abusos. Desde outubro de 2023, mais de 18.500 palestinos foram presos, dos quais ao menos 1.500 são crianças. Em fevereiro deste ano, 3.300 pessoas estavam detidas sem acusação, e outras 4.000 teriam sido submetidas a desaparecimento forçado, com a probabilidade de muitas terem falecido sob custódia. O acesso de advogados e organizações humanitárias aos centros de detenção tem sido negado, o que dificulta a verificação das condições e a defesa dos direitos dos presos.

Impunidade sistêmica e a legitimação judicial

O relatório de Albanese critica severamente o sistema judiciário israelense, que é acusado de privilegiar as reivindicações de segurança nacional em detrimento dos direitos fundamentais dos detidos palestinos. Os tribunais militares na Cisjordânia, segundo o documento, frequentemente autorizam detenções baseadas em confissões obtidas sob coação, “sancionando, na prática, a tortura”. Essa prática resultou em uma “quase total impunidade”: entre 2001 e 2020, mais de 1.300 denúncias de tortura resultaram em apenas duas investigações e nenhuma acusação formal. Mesmo em casos onde autópsias indicaram causas de morte como tortura, desnutrição e negligência médica, nenhum funcionário do Estado foi responsabilizado até 2020.

Desde outubro de 2023, a situação não parece ter melhorado significativamente. Apenas um caso envolvendo tortura foi levado a julgamento. Em fevereiro de 2025, um tribunal militar condenou um reservista a sete meses de prisão por agredir detentos amarrados e vendados – uma pena considerada branda diante da gravidade das acusações generalizadas. A percepção de impunidade é reforçada por incidentes como o que ganhou repercussão na mídia israelense e internacional, envolvendo o suposto estupro coletivo de um prisioneiro palestino na prisão militar de Sde Teiman, em julho de 2024. Um vídeo vazado do incidente, transmitido em emissoras do país, mostrava guardas empurrando o detido contra a parede enquanto protegiam o ato com seus escudos. O funcionário responsável por vazar o vídeo foi “vilipendiado e processado”, enquanto os supostos perpetradores foram “celebrados e protegidos”.

A apologia da tortura e a “revolução prisional”

O relatório de Albanese destaca que ministros de alto escalão descreveram a tortura como um “trabalho sagrado”, as investigações sobre abusos como “traição nacional” e os abusadores como “guerreiros heroicos”. Um rabino chegou a oferecer bênçãos, e a população, em sua maioria, opôs-se a qualquer investigação. Militares acusados, com o rosto coberto, foram recebidos em emissoras israelenses para se defenderem, gerando pressão pela absolvição. Em março deste ano, o Ministério Público Militar retirou todas as acusações contra cinco soldados envolvidos no caso de Sde Teiman, uma medida publicamente comemorada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que afirmou: “O Estado de Israel deve perseguir seus inimigos, não seus guerreiros heroicos”.

A escalada da tortura nas prisões israelenses é atribuída a um plano coordenado pelo ministro da Segurança Nacional, Itamar Ben-Gvir, que descreve suas ações como uma “revolução prisional”. Ben-Gvir teria expressado publicamente a degradação das condições dos prisioneiros como um de seus maiores objetivos, ordenando reduções drásticas na ingestão calórica e defendendo essa política de fome perante a Suprema Corte de Israel. Em março de 2025, tais condições extremas resultaram na morte do palestino Walid Khalid Ahmad, de 17 anos, na prisão de Megido. Uma autópsia subsequente documentou inanição, desidratação, infecções não tratadas e negligência sistêmica. Desde outubro de 2023, o relatório aponta que entre 84 e 94 palestinos morreram sob custódia do Estado de Israel, evidenciando a gravidade da situação.

A tortura como ferramenta de genocídio e o apelo internacional

Francesca Albanese conclui em seu relatório que a institucionalização da tortura contra palestinos em Israel transcende a mera violação de direitos humanos, constituindo uma doutrina de Estado que se insere no contexto de um genocídio em curso, com o objetivo final de anexar os territórios palestinos. A relatora descreve um “regime contínuo e territorialmente disseminado de terror psicológico”, concebido para destruir corpos, privar um povo de sua dignidade e forçá-lo a abandonar suas terras. Para Albanese, essa não é uma “violência incidental”, mas sim a “arquitetura do colonialismo de assentamento”.

A relatora da ONU ressalta que esse sistema é apoiado não apenas internamente, mas também pela “indústria global de segurança” e, crucially, pela “inação” de outros Estados. Ela faz um apelo veemente para que os países membros cumpram suas obrigações legais de prevenir e punir o genocídio, a tortura e outras violações graves do direito internacional. A falta de resposta da comunidade internacional, segundo Albanese, permite a perpetuação dessas atrocidades.

O governo de Israel, por sua vez, reitera suas acusações contra Albanese, chamando-a de “distorção” e afirmando que ela deveria ter sido demitida há muito tempo. Em comunicado, Tel Aviv declara que a conduta de Albanese “desacredita sua posição e desonra a instituição que ela representa”, considerando-a inadequada para seu mandato e acusando-a de usar a ONU para se “envolver em antissemitismo virulent”. Israel defende que a credibilidade das Nações Unidas depende da aplicação consistente de padrões universais e da rejeição de qualquer forma de intolerância, incitação ou legitimação da violência, reiterando sua rejeição categórica às conclusões do relatório.

Perguntas frequentes

Quem é Francesca Albanese e qual o seu papel?
Francesca Albanese é a relatora especial das Nações Unidas (ONU) para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados. Seu mandato envolve investigar e relatar as violações de direitos humanos nessas áreas, apresentando suas descobertas e recomendações ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Quais são as principais alegações de tortura no relatório?
O relatório descreve torturas sistemáticas e generalizadas, incluindo violência sexual (estupro, estupro coletivo com objetos), privação de sono e fome induzida, queimaduras de cigarro, afogamento simulado, espancamentos, choques elétricos, exposição ao frio e uso de cães de ataque. Ele também detalha a detenção administrativa de crianças e a negação de direitos básicos.

Qual a posição de Israel em relação ao relatório da ONU?
Israel rejeitou o relatório e suas conclusões, acusando Francesca Albanese de antissemitismo e de ter uma agenda politicamente carregada. O governo israelense afirma que Albanese “mina a credibilidade” dos órgãos de direitos humanos da ONU e não tem autoridade para falar sobre o assunto, pedindo inclusive sua demissão.

O que é “detenção administrativa” mencionada no relatório?
A detenção administrativa é uma prática que permite a prisão de indivíduos por períodos indefinidos, sem acusação formal, julgamento ou acesso adequado a advogados e famílias. O relatório denuncia que esta prática é utilizada contra palestinos, incluindo crianças, tornando-os vulneráveis a abusos e privando-os de direitos fundamentais.

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Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br