A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (14) com a rejeição do seu relatório final. Por uma votação apertada de 6 a 4, os senadores decidiram não aprovar o documento proposto pelo relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O texto, que gerou intensa controvérsia, solicitava o indiciamento de três […]Leia Mais
A relatora especial das Nações Unidas para os direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, Francesca Albanese, divulgou um relatório alarmante que detalha a prática generalizada e sistemática da tortura em Israel contra palestinos. Albanese sustenta que essas violações, direcionadas a crianças, mulheres e homens, transcenderam a esfera marginal e se tornaram uma doutrina de Estado. […]Leia Mais
Em um desdobramento significativo no cenário jurídico nacional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a direção da Papudinha, complexo penitenciário onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena, forneça um relatório completo sobre a sua rotina e as visitas que recebe. A medida, expedida nesta segunda-feira, visa aprofundar o monitoramento […]Leia Mais
Um relatório recente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), reafirmou que o Brasil possui instituições democráticas robustas e eficazes, refutando categoricamente a tese de um cenário de censura no país. O documento, divulgado após uma visita técnica em fevereiro deste ano, aponta que o Estado brasileiro garante […]Leia Mais
O Congresso Nacional se prepara para mais uma semana de debates intensos sobre segurança pública. O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, é aguardado para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado. Sua participação, na condição de convidado, tem como objetivo esclarecer as operações e ações governamentais no combate a facções criminosas e […]Leia Mais
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou preocupação com o parecer do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) ao projeto de lei conhecido como PL Antifacção, afirmando que o texto pode prejudicar investigações em andamento sobre a atuação do crime organizado no setor de combustíveis. Segundo Haddad, o relatório enfraquece a atuação da Receita Federal e da Polícia […]Leia Mais
A Ouvidoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recebeu relatos de violações de direitos humanos após a Operação Contenção, realizada na última terça-feira, nos complexos do Alemão e da Penha. As denúncias foram colhidas e reunidas em um relatório divulgado neste domingo. Entre as acusações, moradores narram que inocentes foram mortos […]Leia Mais
Um relatório anual divulgado nesta quinta-feira pela Comissão de Proteção à Criança do Vaticano critica a alta hierarquia da Igreja Católica pela lentidão em fornecer apoio às vítimas de abuso sexual cometido por membros do clero e na implementação de novas medidas de proteção em escala global. A Igreja, com seus 1,4 bilhão de fiéis, […]Leia Mais
A equipe da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil de Santana de Parnaíba, composta por servidores treinados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), realizou atualizações no relatório de mapeamento das áreas de risco do município. Com base no estudo produzido em parceria entre o IPT e a Prefeitura em 2021, os servidores fizeram novas imagens, […]Leia Mais
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